Edital de leilão do Aeroporto do Recife sai nesta quinta-feira

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil, o leilão deve acontecer no início do próximo ano

Aeroporto do RecifeAeroporto do Recife - Foto: Arthur de Souza/Folha de Pernambuco

Após algumas polêmicas em relação ao modelo de concessão do Aeroporto Internacional do Recife, nesta quinta-feira, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai publicar o edital do leilão. De acordo com o órgão federal, a expectativa é que o certame ocorra em março de 2019, depois do cumprimento de prazos regulamentares do processo. O edital será lançado mesmo depois do Ministério Público Federal (MPF) recomendar ao Tribunal Regional Federal (TRF) a suspensão da publicação do documento.

A Anac diz que não foi notificada sobre a recomendação. O órgão informa que o edital foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e todas as contribuições feitas pela corte foram incluídas no documento. O procurador do MPF, Antônio Carlos Campello, emitiu a recomendação ao TRF a partir da tese apresentada pelo deputado federal Felipe Carreras. O pedido prevê suspensão do processo de concessão do terminal recifense, além do cancelamento da publicação do edital. No mês passado, o TCU liberou estudos da concessão, ação aguardada pela Anac para publicar o edital.

O principal ponto de polêmica é o formato de concessão em bloco. Carreras pede que a privatização seja feita individualmente. O terminal do Recife será leiloado juntamente com outros cinco aeroportos do Nordeste: Maceió (AL), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Campina Grande (PB) e Juazeiro do Norte (CE). Outros seis aeroportos federais serão leiloados em dois blocos, Sudeste e Centro-Oeste.

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O vencedor do leilão será o responsável por administrar todos os aeroportos incluídos num bloco. Um dos pontos modificados no projeto inicial foi a redução em mais de 50% do valor do lance mínimo do leilão. O bloco Nordeste teve a outorga reduzida de R$ 360,4 milhões para R$ 173 milhões, segundo o Ministério dos Transportes.

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