Empresas questionam conclusão de licitação

Depois de ter vencedor anunciado, contrato de Eixo da Transposição é, novamente, alvo de polêmica

Obras remanescentes dependem de autorização da UniãoObras remanescentes dependem de autorização da União - Foto: Guilherme rosa/pr

 

Quase um ano depois da Mendes Júnior ter deixado os canteiros da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do rio São Francisco, o impasse sobre quem irá assumir o trecho parece não ter fim. Depois que o Ministério da Integração comunicou o consórcio Emsa-Siton como vencedor da licitação por R$ 516,8 milhões, algumas das empresas concorrentes recorreram da decisão e uma ameaça entrar na Justiça. As obras remanescentes começarão a ser executadas assim que o ministro, Helder Barbalho, assinar a ordem de serviço, o que deve acontecer nos próximos dias. Essa etapa é fundamental para o projeto, pois se trata da única fase ainda não concluída da maior obra hídrica do País.
Para a execução das obras, o valor de R$ 516,8 milhões foi renegociado com a Emsa pelo Ministério, que obteve desconto de R$ 57,4 milhões em relação ao preço estimado inicialmente. No começo de fevereiro, a Comissão Permanente de Licitação recebeu sete ofertas para a execução das obras.

As duas primeiras colocadas (Passarelli Ltda. e a Marquise S.A) foram desclassificadas por não atenderem aos requisitos previstos no processo. Apreciando então os documentos de habilitação apresentados pela terceira colocada (a Emsa) a Comissão entendeu que esta empresa atendia todas as exigências que constavam no edital e, dessa forma, constituía a mais vantajosa para pasta nacional.
No entanto, o consórcio formado pela Passarelli, Construcap e PB Engenharia não concorda com a decisão e comunicou que vai entrar na Justiça para suspender a decisão final. “Fomos habilitados por preço, mas inabilitados por não termos comprovação de que teríamos condições de executar um serviço de montagem eletromecânica de uma estação elevatória com vazão de 7 metros cúbicos por segundo (m³/s).

Em resposta, porém, nós apresentamos um atestado de montagem de uma usina hidrelétrica com vazão de 40 m³/s e eles alegaram que a complexidade de ambos os processos são diferentes, negando nossa justificativa”, disse o presidente Hugo Passarelli, ressaltando que a diferença de preço entre os contratos do seu consórcio e da Emsa é de R$ 75 milhões.
A Comissão reiterou que a decisão incluiu duas análises - uma técnica e outra de preço. “É importante esclarecer que qualquer análise que leve em consideração apenas o item preço é incorreta, uma vez que o edital define parâmetros técnicos imprescindíveis, visando garantir a funcionalidade do projeto e sua execução”, informou a pasta federal.

Procurados, os grupos Marquise S.A e Ferreira Guedes S.A informaram ter recorrido administrativamente da decisão e que aguardam decisão da Comissão. As empresas S.A Paulista e Alka Brasil não foram localizadas e a Serveng não respondeu aos questionamentos da reportagem.

 

Veja também

Com inflação e crise, 7 em 10 reajustes em dezembro não repõem poder de compra
Economia

Com inflação e crise, 7 em 10 reajustes em dezembro não repõem poder de compra

Bolsa tem segunda semana seguida de queda pela primeira vez desde setembro
Mercado

Bolsa tem 2ª semana seguida de queda desde setembro