Energia: BNDES propõe PPP

A ideia já foi aceita por Porto Alegre, que oficializa a parceria com o BNDES nesta terça-feira; e também está sendo avaliada por outras capitais, inclusive o Recife

Recife já avalia a criação de parcerias no serviço de iluminação públicaRecife já avalia a criação de parcerias no serviço de iluminação pública - Foto: paullo allmeida

 

Discutidas pela União e pelos Estados, as Parcerias Público-Privadas (PPP’s) também entraram no radar dos municípios brasileiros. O próprio Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quer apoiar as prefeituras no processo de desestatização. Por isso, propôs uma cooperação técnica para a criação de PPPs municipais de iluminação pública. A ideia já foi aceita por Porto Alegre, que oficializa a parceria com o BNDES hoje; e também está sendo avaliada por outras capitais, inclusive o Recife.
Em nota, o BNDES argumentou que a parceria com a iniciativa privada pode ser uma forma de melhorar os serviços municipais neste período de crise. “No contexto de queda da arrecadação e aumento de despesas como fator de pressão sobre os orçamentos municipais, as PPPs se colocam como alternativa viável diante do esgotamento das fontes tradicionais de financiamento dos investimentos públicos”, defendeu, garantindo que o discurso, similar ao do Governo Federal, também se aplica às prefeituras. “Há uma grande demanda social pelo aprimoramento da qualidade dos serviços públicos, que pode ser viabilizado pela atração de recursos privados”, argumenta.
O banco propôs, então, uma assessoria aos prefeitos interessados na ideia. A ideia é apoiar as capitais brasileiras no planejamento, estudo e leilão de PPPs de iluminação pública que tenham investimentos sustentáveis e projetos de eficiência energética. E a proposta está sendo avaliada pelo Recife.
Presidente da Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), Roberto Gusmão explicou que a prefeitura quer investir R$ 20 milhões na iluminação pública neste ano, mas ainda não dispõe desses recursos. Por isso, está buscando uma fonte de investimento.

“A ideia inicial era financiar esse valor em uma instituição como o BNDES, mas estamos estudando todas as possibilidades de alavancar os investimentos em iluminação pública, principalmente nos corredores viários e em áreas com situações de violência. E a PPP é uma opção. Podemos até fazer uma PPP própria, sem ajuda do BNDES”, revelou Gusmão, dizendo que a parceria com a iniciativa privada só não será aceita caso exija aumento da tarifa cobrada ao consumidor. “Com a PPP, nós pagaríamos o investimento da concessionária em contraprestações. Porém, precisamos analisar todas as garantias”, disse Gusmão.

 

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