Estado quer destravar R$ 1,8 bilhão
Valor se refere a empréstimos junto ao Bird, BNDES e Caixa, mas que dependem do aval da União
Com o aval do Governo Federal de R$ 20 bilhões para empréstimos estaduais, uma resposta às pressões dos governadores de 14 estados que ameaçavam decretar calamidade pelo desequilíbrio nas contas, Pernambuco espera finalmente conseguir a liberação de operações de crédito no valor de R$ 1,8 bilhão, solicitadas ao Bird, BNDES e Caixa Econômica desde 2014. A quantia é aguardada para destravar investimentos desde a Lei Orçamentária de 2015, aprovada no ano anterior, mas ficou dependente de liberação. Mesmo assim, a entrada de recursos não deve ajudar a aliviar as contas do Estado este ano, considerando todos os trâmites burocráticos que precisarão ser vencidos até a quantia ser de fato embolsada.
“A ajuda da União é positiva, o problema é o tempo. A partir da aprovação do crédito deve levar de 120 a 160 até que o dinheiro seja liberado. Os efeitos positivos só seriam sentidos no próximo ano”, comentou o secretário da Fazenda de Pernambuco, Marcelo Barros. Ele diz que será difícil fechar o balanço anual no azul e listou iniciativas no sentido de ampliar receitas, como o Programa de Recuperação de Débitos Tributários (Perc), o reforço da fiscalização e revisão de regras tributárias. “Por outro lado, há um esforço para segurar despesas de custeio, mas estamos chegando ao limite”, revelou preocupado. Desde 2015, o Estado intensificou suas medidas para enxugar a máquina, reforçou o secretário. No primeiro quadrimestre, esses gastos caíram 1% em relação ao quadrimestre anterior, o que demonstra o esgotamento das manobras.
Com relação aos impactos sobre os índices de endividamento, Barros considera que Pernambuco ainda tem espaço suficiente para a tomada de novos empréstimos. Atualmente, a dívida consolidada líquida do Estado é de R$ 11,3 bilhões, 57,6% da receita líquida corrente (todo o dinheiro que o Governo recebe menos as transferências) no primeiro quadrimestre deste ano. O limite é de até 200%. “Poderia chegar a R$ 20 bilhões, o que significa que temos um espaço ainda para R$ 8,7 bilhões de endividamento”, calculou.
Nesta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, declarou que apenas estados que fizeram o dever de casa diante da crise e têm classificação de risco de crédito A e B poderão receber a garantia. Pernambuco tem classificação B+. Meirelles também frisou que a ajuda pode prejudicar a recuperação da economia, “aumentando o desequilíbrio fiscal”. O secretário da Fazenda discorda. “Houve um favorecimento dos estados mais ricos do Sul e do Sudeste”, avaliou.