Recuperação

Estaleiro pode entrar em regime de falência

Empresa é acusada de ocultar patrimônio dos seus credores

Estaleiro chegou a gerar 7 mil empregosEstaleiro chegou a gerar 7 mil empregos - Foto: Paullo Allmeida / Folha de Pernambuco

Antiga prestadora de serviços do Estaleiro Atlântico Sul, a Engita Naval Construções vai solicitar nesta quarta-feira, dia 3, a falência da empresa que, atualmente, se encontra em regime de recuperação judicial. O pedido – que será feito durante a assembleia dos credores – tem por base uma decisão do juiz Eduardo José Loureiro Burichel, da 2ª Vara Cível de Ipojuca, que reconhece o fato de a companhia estar ocultando seu patrimônio do alcance de seus credores através de uma outra empresa, chamada Consunav Rio Consultoria e Engenharia – de propriedade do próprio Estaleiro.


Segundo o advogado da Engita, Hebron Cruz de Oliveira, antes mesmo de a Transpetro interromper a compra de navios junto ao Estaleiro, este último cancelou os seus contratos com as empresas terceirizadas. À época, a Engita empregava 850 pessoas e, desde então, ela tenta receber cerca de R$ 50 milhões que lhe são devidos. “Todas as vezes que tentamos executar essa dívida, nos deparamos com a ausência de recursos por parte do Estaleiro. Fizemos então um levantamento do patrimônio da companhia e encontramos a Consunav, que tinha R$ 43 milhões em conta. Enquanto buscávamos na Justiça, a penhora desse valor, o Estaleiro entrou com o processo de recuperação judicial que foi acatado em fevereiro do ano passado”, conta Hebron.


Em sua decisão, o juiz Burichel ressalta que, com base em provas documentais, o Estaleiro estaria “a ocultar seu patrimônio do alcance de seus credores, sob o véu de pessoa jurídica diversa, qual seja, Consunav Rio Consultoria e Engenharia S/A, da qual a executada é titular da integralidade do capital social”. ‘Diante dessas manobras, a situação dos credores fica muito fragilizada. Estimamos que o patrimônio do estaleiro cobre o total de suas dívidas. Nesse caso, um pedido de falência seria mais adequado”, diz o advogado. Ele ressalta ainda que o plano de recuperação judicial apresentado pelo Estaleiro prevê o pagamento das dívidas sem juros e parcelado em 35 anos. “Hoje, nós sabemos que o patrimônio cobre o prejuízo, mas qual a garantia que temos para daqui a dez anos?”, questiona Hebron. O Estaleiro foi procurado pela reportagem, mas até o momento não não se pronunciou.  

 

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