Etanol dos EUA deve ser distribuído

Ampliação da cota de etanol importado sem imposto foi mantida, mas a distribuição no Nordeste só deve ser feita na entressafra. Setor sucroenergético espera para hoje a publicação da nova portaria com as regras

produção de etanolprodução de etanol - Foto: Nathália Bormann/Arquivo Folha

Após um mês e meio em busca de solução para amenizar os efeitos do aumento na quantidade de etanol, isento de imposto, importado pelo Brasil, o setor sucroalcooleiro espera hoje uma nova medida. É que será anunciada no Diário Oficial da União uma alteração para distribuir o etanol - vindo principalmente dos Estados Unidos - pelo Nordeste no período da entressafra da cana-de-açúcar, em maior quantidade. No dia 31 de agosto, o Governo Federal divulgou uma portaria que autorizava um aumento de 600 milhões de litros para 750 milhões de litros de etanol sem imposto que entra no Brasil - sendo quase 100% dos Estados Unidos. A nova portaria que será publicada hoje irá manter a cota, mas mudará a distribuição. De acordo com o presidente do Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool do Estado de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), Renato Cunha, é possível que ocorra a entrada da maior parte do etanol sem tarifa na entressafra do Nordeste. “A expectativa do Sindaçúcar e do Novabio é que entre 75% e 80% do total de 750 milhões de litros entrem no período da entressafra, de março a agosto de 2020. E no período da safra, de setembro deste ano a fevereiro de 2020, só seja entre 20% e 25%”, disse. A medida, chamada de paliativa pelo setor, sai depois das conversas que ocorreram entre o Governo Federal e os produtores. “A retificação foi aprovada durante a reunião da Camex [Câmara de Comércio Exterior], realizada ontem, em Brasília”, informou Cunha. “O paliativo aos danos causados por essa cota de importação desnecessária de 750 milhões de litros de etanol por doze meses, quase toda em volume já subsidiado no exterior, deve ser divulgado até o dia 15 de outubro (hoje), fruto da reunião da Camex”, continuou ele. O presidente da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), Alexandre Lima, também confirmou a informação. “Está programado para sair amanhã (hoje) uma novidade. Vamos aguardar o que será, só sei dizer que o volume de 750 milhões de litros não muda”, disse Lima. Procurado, o Ministério da Agricultura (Mapa) se limitou a informar que, no Fórum Brasil de Investimentos, que ocorreu em São Paulo na semana passada, a ministra Tereza Cristina disse que vai mudar a distribuição da cota, de acordo com a safra e entressafra, mas que manterá o mesmo volume já autorizado. Desde o anúncio da portaria em agosto, representantes do setor sucroalcooleiro participaram de uma série de reuniões com gestores do Governo Federal para estabelecer acordos e soluções para a medida. Segundo o setor, isso se torna uma concorrência desleal, principalmente porque o produto entraria em plena safra do Nordeste.

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