Evento do Ministério da Agricultura no Recife explica novas regras para fabricantes de cerveja
Segundo a Chefe de Fiscalização Federal de Bebidas do Ministério, Sara Melo, no sistema de registro anterior, o processo era todo feito através de papel e agora será online
Um encontro voltado à orientação sobre o registro para fabricantes produzirem e comercializarem bebidas será realizado para empresas que ainda possuem dúvidas ou aquelas que ainda não são cadastradas para a comercialização dos produtos. O encontro acontece no dia 7 de fevereiro, quinta-feira.
O evento está sendo pensado para divulgar a nova Instrução Normativa (IN) - nº 72 de 2018 - e detalhar as mudanças que ocorreram na parte de registro e estabelecimento. O registro continua sendo feito através do sistema do Ministério da Agricultura, o Sipeagro (Sistema Integrado de Produtos e Abastecimentos Agropecuários)
Segundo a Chefe de Fiscalização Federal de Bebidas do Ministério, Sara Melo, no sistema de registro anterior, o processo era todo feito através de papel. “Com a chegada do novo sistema, o procedimento pode, agora, ser realizado no computador. Além disso, os registros de produto serão agilizados, porque serão tratados de forma automática. Esse processo vai facilitar o andamento dos registros” ressalta.
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O fabricante vai fazer o processo de registro sem precisar da análise do fiscal. No entanto, se o fiscal tiver dúvida sobre o produto, ele deve pedir o material em falta.
Ainda segundo Sara, a fiscalização é feita anualmente. “Os fiscais vão até a empresa, se o fabricante não tiver registro, o estabelecimento é fechado até que se regularize, e uma multa de no mínimo R$ 2.000 pode ser aplicada”, explica a chefe de fiscalização.
Para Tuca Moller, responsável pela gestão de marca da cervejaria Frida Haus, o registro é importante para a segurança do consumidor, apesar de ter enfrentado dificuldade no processo de regularização. “O mercado cervejeiro é muito criativo, e o MAPA tem certa dificuldade em aprovar alguns produtos alimentícios utilizados na produção de cerveja”, ressalta a gestora, enfatizando que é preciso haver uma aprovação mais objetiva, apesar de considerar esse processo uma questão de tempo a ser flexibilizado pelo Ministério.
O registro pode ser feito de forma gratuita. O fabricante precisa entrar no sistema do Ministério da Agricultura e validar o preenchimento, para que o registro seja analisado pelo ministério. O encontro será realizado pela Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco (MAPA).
Serviço:
Evento: Encontro sobre Regularização da Produção e Comercialização de Bebidas
Quando: dia 07 de fevereiro, a partir das 8h
Onde: na sede da SFA-PE, Avenida General San Martin, 1000
Informações: (81) 3236.8540 e 8545
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