Fazenda e ANP fiscalizam 400 postos de combustível em Pernambuco

Ação conjunta visa a combater a sonegação e outras irregularidades

Hoje, Sefaz monitora diariamente 26 postos na Região Metropolitana do RecifeHoje, Sefaz monitora diariamente 26 postos na Região Metropolitana do Recife - Foto: Paullo Allmeida

Uma operação conjunta entre a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE) e a Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP) deu início a uma grande fiscalização em postos de combustíveis do Estado. Até o fim da próxima semana, 400 estabelecimentos serão fiscalizados. Isso é mais do que o total fiscalizado no ano passado, segundo o diretor geral de operações estratégicas da Sefaz-PE, Cristiano Aragão.

Até esta sexta-feira, mais de 200 postos já haviam sido fiscalizados. "Ainda não há um balanço dos achados, mas os agentes da ANP e os auditores da Sefaz estão realizando testes nos locais para verificar a qualidade dos combustíveis, porque a comercialização de produtos fora das especificações é a principal irregularidade encontrada hoje", disse Aragão.  

A Sefaz também verifica a regularidade das bombas abastecedoras de combustíveis, com relação ao lacre de controle exigido, a regularidade de uso dos Equipamentos Emissores de Cupom Fiscal e utilização correta do Programa Aplicativo Fiscal – PAF/ECF. A ANP ainda fiscaliza a aferição das bombas abastecedoras, por amostragem, e confere documentos como o alvará de funcionamento, a autorização do Corpo de Bombeiros e a licença ambiental dos postos.

De acordo com a Sefaz, a ação contribui para o combate à sonegação fiscal no segmento, um dos mais importantes para a arrecadação do Estado. Em casos de irregularidades, a secretaria pode interditar o estabelecimento. A depender do caso, a inscrição estadual do posto também pode ser cancelada pelo prazo de até cinco anos.

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