Fazenda se reúne com bancada do agro: como governo quer contornar renegociação de dívidas rurais

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, se reúne nesta terça-feira com integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para apresentar uma proposta alternativa ao projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais aprovado pelo Senado.

O encontro foi articulado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), mas será conduzido por representantes do governo e da bancada ruralista.

Além de Durigan, devem participar da reunião o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, e o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS). Representando a FPA estarão o deputado Pedro Lupion (Republicanos-PR), presidente da bancada, o deputado Afonso Hamm (PP-RS), apontado nos bastidores como possível relator da proposta na Câmara, e a senadora Tereza Cristina (PP-MS).

A expectativa é que a equipe econômica apresente uma alternativa ao texto aprovado pelo Senado, restringindo o alcance da renegociação das dívidas para reduzir seu impacto sobre as contas públicas. A proposta do governo deve concentrar o atendimento em produtores atingidos por eventos climáticos, especialmente aqueles afetados pela seca no Rio Grande do Sul e por estiagens.

A reunião faz parte da estratégia construída entre o Palácio do Planalto e a presidência da Câmara para evitar que avance na Casa o texto aprovado pelos senadores. Segundo estimativa do Ministério da Fazenda, a versão atual do projeto pode gerar um impacto de cerca de R$ 140 bilhões ao longo de dez anos. O montante, contudo, é questionado pela FPA.

Nos bastidores, Motta tem afirmado a interlocutores que a Câmara já aprovou uma série de medidas de interesse da Frente Parlamentar da Agropecuária, mas avalia que o projeto, da forma como foi ampliado no Senado, tem um custo elevado demais para as contas públicas. A avaliação compartilhada entre o comando da Câmara e a equipe econômica é de que o país não tem condições de absorver esse impacto fiscal.

O projeto foi aprovado pelo Senado em junho, apesar das resistências da Fazenda. O texto amplia uma proposta que havia sido aprovada anteriormente pela Câmara com escopo mais restrito, voltada ao apoio de produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos.

Durante a tramitação no Senado, porém, a abrangência foi ampliada para incluir também produtores atingidos por impactos econômicos decorrentes de conflitos internacionais, como as guerras na Ucrânia e no Oriente Médio, além de prever uma linha especial de refinanciamento com juros reduzidos e prazos mais longos.

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