Fim da escala 6x1: Alcolumbre deve se reunir com líderes para definir futuro da PEC no Senado
Encontro ainda não foi convocado por presidente da Casa, mas deve acontecer nesta semana. Governo quer acelerar tramitação da proposta já aprovada na Câmara
Líderes partidários do Senado devem se reunir nesta semana para debater os próximos passos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dá fim à escala de trabalho 6x1. A Câmara aprovou a proposta no final de maio, mas o Senado ainda não decidiu como será a tramitação da medida.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), tem reclamado do que avalia ser uma pressão para fazer a iniciativa andar de forma célere. Ele já disse que não vai colocar a PEC diretamente em plenário e que ela vai passar pelo menos por uma comissão.
De acordo com relatos de aliados do presidente do Senado, o caminho natural é que a PEC comece a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador governista Otto Alencar (PSD-BA), que já sinalizou que vai trabalhar para fazer a proposta avançar. Não está definido, no entanto, se o texto vai passar por outra comissão antes de ir ao plenário.
Inicialmente, Alcolumbre disse na semana passada que a reunião de líderes aconteceria nesta terça-feira, mas, até a noite desta segunda-feira, líderes partidários declararam que não foi marcado nenhum encontro.
Interlocutores de Alcolumbre dizem que ele espera a chegada dos senadores em Brasília para marcar a reunião.
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Diferente das últimas semanas, essa será de trabalhos presenciais no Senado, pois Alcolumbre quer votar a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves para uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A PEC da escala 6x1 tem sido articulada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma forma de impulsionar a sua popularidade para a campanha de reeleição.
Na semana passada, sem citar o governo, Alcolumbre reclamou de cobranças para que o texto fosse colocado direto em votação no plenário, algo que ele disse que não será feito. Em sua fala, ele também disse que isso não significa uma posição contra e nem a favor à PEC.
— Essa proposta vai ter que tramitar nas comissões, porque as cobranças de todos os senadores sobre a presidência são que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão.
A PEC que dá fim à escala 6x1 foi aprovada na semana passada pela Câmara. Ela prevê dois dias de folga na semana já neste ano e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas num período de 14 meses, depois de a votação ser concluída nas duas Casas.