Fisco fecha cerco contra sonegação

A Secretaria da Fazenda do Estado vai ampliar as fiscalizações com foco no setor de combustíveis

Hoje, Sefaz monitora diariamente 26 postos na Região Metropolitana do RecifeHoje, Sefaz monitora diariamente 26 postos na Região Metropolitana do Recife - Foto: Paullo Allmeida

 

As perdas com a sonegação e com a informalidade se tornam mais graves diante do cenário de queda nas receitas imposto pela crise. Em Pernambuco, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE) estima que, se essa sangria fosse estancada, o Estado poderia ampliar em aproximadamente 25% a sua arrecadação. Por isso, o órgão está fechando o cerco contra os sonegadores e intensificou recentemente as fiscalizações focadas nos postos de combustíveis.
A atenção especial com o setor de combustíveis é justificável - ele representa de 22% a 25% da arrecadação geral. Nos últimos seis meses, a contribuição média mensal do segmento foi de R$ 250 milhões, quase um terço (1/3) da folha de pagamento do Estado.
“Coibir as fraudes no varejo de combustíveis é importante porque, no segmento, o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) é feito por substituição tributária nas distribuidoras. Então, muitas vezes o dono do posto recorre a fontes clandestinas sem nota, fora da distribuidora, para evitar pagar o preço acrescido do imposto”, explicou o diretor geral da diretoria de ações estratégicas da Sefaz-PE, Cristiano Dias.
Atualmente, o órgão monitora diariamente 26 postos na Região Metropolitana do Recife. Esses estabelecimentos foram previamente escolhidos em análises da Fazenda, por apresentarem indícios de irregularidades. As fiscalizações já resultaram na interdição de um posto, cujo nome não foi divulgado, localizado na Boa Vista.

 “A empresa já era reincidente em problemas de sonegação”, detalhou Dias, adiantando que o órgão pretende ampliar as ações no segmento e ainda reforçar as fiscalizações em outros setores ainda este ano.
De acordo com o diretor, as fraudes mais comuns nos postos são alterações no aparelho que marca a quantidade de combustível comercializado, além de adulterações na bomba. Ele explica que o consumidor deve ficar atento a indícios de fraude, como estabelecimentos onde a máquina do cartão de crédito não é integrada à emissora de notas fiscais. “É algo que não prejudica apenas os cofres públicos, mas a economia, outros estabelecimentos e o próprio cliente, oferecendo produtos de procedência questionável”, afirma.
O contribuinte também pode denunciar indícios de sonegação fiscal ou estabelecimentos irregulares por meio da Ouvidoria da Sefaz-PE (0800 285 1244) ou no site www.sefaz.pe.gov.br.
Fiscalizações
Para reforçar a presença do Fisco no Estado, a Sefaz-PE também iniciou ontem a Operação Cidades, focada nos grandes sonegadores. A primeira edição foi realizada no Cabo de Santo Agostinho, com a fiscalização de 139 alvos pré-selecionados a partir de indícios de irregularidades.

“A operação percorrerá outros 10 municípios até o fim do ano”, informou Dias. As auditorias serão concluídas nos próximos 60 dias, mas algumas irregularidades já foram apontadas nesta primeira diligência, como cinco empresas clandestinas de vendas de GLP e quatro empresas de fachada.

 

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