Folha esclarece dúvidas sobre a Previdência
Todas as quintas-feiras, publicamos na editoria de Economia do jornal e no Portal perguntas e respostas sobre o assunto. Você acompanha aqui e também pode enviar sua dúvida para o e-mail [email protected] ou para o WhatsApp (81) 9479-6141
O advogado Previdenciário e Trabalhista, Ney Araújo, esclarece as dúvidas enviadas pelos leitores nesta semana. Você também pode enviar sua dúvida para o e-mail [email protected] ou para o WhatsApp (81) 9479-6141
Completarei 65 anos de idade em 2 de agosto de 2020 e, justamente neste período, completarei 35 anos e alguns meses de contribuição. Há possibilidade de requerimento da minha aposentadoria nas regras atuais ou terei de aguardar? (Aylton Filho).
Para o homem requerer aposentadoria por tempo de contribuição é obrigatório comprovar já haver contribuído pelo menos por 35 anos. De acordo com o conteúdo da sua indagação, é viável aferir que ao completar o período contributivo de 35 anos, somado a sua idade de 64 anos, você ultrapassará os 97 pontos exigidos em 2020. Sendo assim, você alcançará a aplicação do fator previdenciário de forma positiva. As regras de cálculo insertas no texto da Reforma Previdenciária levam em consideração todas as contribuições efetuadas a partir de julho de 1994, sem descarte das 20% menores contribuições. Você terá direito a 60% do valor da média aritmética e 2% a mais para cada ano de contribuição acima dos 20 anos, totalizando, no seu caso, 90% da média contributiva. Mas, a aposentadoria cuja regra se apresenta mais favorável para você é a do cumprimento do pedágio dos 50%.
Tenho 56 anos de idade e 36 anos de contribuição, fator previdenciário de 0,7295. Quando posso me aposentar sem perda para o fator previdenciário? Será vantagem esperar? (Edson Kanashiro).
Em 2023, você terá oportunidade de se aposentar sem perda para o fator previdenciário, ou seja, com 100% do valor da sua média contributiva. Um advogado previdenciário está capacitado, mediante o conhecimento do seu histórico contributivo, a efetuar as projeções para lhe indicar o momento certo para obtenção da melhor aposentadoria.
Tenho 56 anos de idade e 33 anos de contribuição, sendo 12 anos como engenheiro eletricista em atividade perigosa. Portanto, tenho 37 anos de contribuição. Minhas dúvidas são: hoje já tenho direito adquirido a aposentadoria? A reforma da Previdência não prejudicará meu benefício? (Leandro Lobo).
Você atingiu 93 pontos ao completar 56 anos de idade e 37 anos de contribuição, o que lhe assegura, direito adquirido, a uma aposentadoria com aplicação do fator previdenciário de 0,751. Dessa forma, você pode escolher se aposentar agora ou futuramente com o já adquirido. Pode, também, fazer opção por uma aposentadoria mais vantajosa no futuro. Para tanto, será necessário efetuar um planejamento previdenciário. Pelas regras atuais, exemplificando: se a sua média contributiva for de R$ 5 mil, com a aplicação do fator previdenciário de 0,751 haverá a redução de sua aposentadoria para R$ 3.755 mil.
> Edição publicada em 26 de setembro de 2019
O advogado previdenciário João Varella responde as dúvidas enviadas pelos leitores nesta semana. Você também pode enviar para o e-mail [email protected]
Tenho 49 anos e 26 anos e 6 seis meses de contribuição, Como ficará minha aposentadoria se a reforma do jeito que está for aprovada? (Célia Silva)
Dona Célia, pelas regras vigentes/atuais, a senhora se aposentaria em três anos e seis meses. Caso a Reforma seja aprovada, a regra em que a senhora se aposentará mais rápido é a conhecida como regra de pontos, na qual são somados a idade e o tempo de contribuição. Por essa regra, a partir de janeiro de 2020 será somado um ponto a cada ano que passar, sendo a pontuação máxima para mulher de 100, levando em consideração a soma da idade e tempo de contribuição.
Assim, por ela, a senhora terá que trabalhar mais dez anos e completar 59 anos e seis meses de idade, atingindo 98 pontos, sendo os requisitos, caso a senhora não pare de trabalhar ou recolher contribuições até lá, em julho de 2029.
Infelizmente, para a senhora e a maioria dos brasileiros, a Reforma da Previdência está sendo muito dura.
Tenho 56 anos, 8 meses e 10 dias e 29 anos, 11 meses e 10 dias. Posso me aposentar, sem perdas para o fator previdenciário e se me aposentar e continuar a trabalhando. Caso a reforma saia e eu seja mandada embora, tenho direito aos 40% e o aviso prévio de 90 dias? (Ester Carvalho)
Dona Ester, no seu caso a senhora está numa linha bem tênue. Faltam 20 dias para a senhora conseguir os 30 anos de contribuição necessários para atingir 86 (pontos) e ter a aposentadoria sem aplicação do fator previdenciário.
Isso porque, pela legislação vigente, para não ter o fator aplicado a aposentadoria, pela regra de pontos, é necessário contribuir por 30 anos, no mínimo, e atingir 86 pontos, com a soma da idade e o tempo de contribuição. Caso a Reforma seja aprovada antes de a senhora atingir essa pontuação, poderá optar por duas regras de transição, a com incidência do fator previdenciário ou por pontos.
A primeira regra que a senhora se enquadra, terá que pagar um pedágio de 50% a mais do que falta para se aposentar, ou seja, terá que laborar 20 dias + 50% = 30 dias, mas sobre a média salarial será aplicado o fator previdenciário.
A senhora poderá, ainda, optar pela regra de pontos, essa regra continua exigindo a soma da idade mais o tempo de contribuição, no caso de uma mulher, o tempo mínimo é de 30 anos de contribuição, e após a aprovação e promulgação da Emenda, para mulher serão exigidos 86 pontos (tempo de contribuição + idade), mas a partir de 31 de dezembro de 2019, essa pontuação sobe para 87. Apesar de não ter aplicação do fator previdenciário, nessa modalidade haverá a aplicação de um coeficiente, ele parte de 60%, quando a o segurado tem 15 anos de contribuição no mínimo, e a ele será acrescido 2% a cada que ultrapassar 15 anos de contribuição.
No seu caso é de 90% (60% + 2% x 15), sobre a média salarial. Vale destacar, ainda, que com a reforma as 20% das menores contribuições deixam de ser excluídas do cálculo, ou seja, a Reforma leva em consideração 100% de todas as contribuições de julho de 1994 até o mês anterior ao requerimento administrativo, havendo um duplo redutor. Ainda que a senhora se aposente e a reforma passe, a terá direito aos depósitos do FGTS e a multa de 40%, em caso de rescisão imotivada.
Minha esposa esteve aposentada por invalidez por 18 anos e recebeu alta na pericia de revisão. Minha dúvida é esse tempo em que ela ficou aposentada ela perde? Para efeito de tempo para aposentadoria aja visto que ela vai voltar a contribuir assim que receber a ultima parcela dos 18 meses a quem tem direito. (Roger Oliver)
Prezado Roger, o art. 55, da Lei nº 8.213/91, prevê que o tempo intercalado de recebimento de auxílio doença ou aposentadoria por invalidez soma como tempo de contribuição. Por ser um período tão extenso, há controvérsia sobre a possibilidade de contar o período em que sua esposa gozou da aposentadoria por invalidez. Em tese, havendo retorno ao mercado de trabalho, ou seja, se sua esposa voltar a contribuir, esse período que ela ficou em benefício deve ser reconhecido como tempo de contribuição.
Minha aposentadoria foi concedida no final de agosto (ainda não recebi a carta), mas por um problema do sistema, não houve a inclusão das contribuições desde agosto de 2018, o que ocasionou ainda o cálculo com fator previdenciário, gerando um salário menor do que tenho direito. Com a regularização das devidas contribuições até o momento, solicitando uma revisão de cálculo, iria ser considerado os 85 pontos? Ainda na revisão, poderiam corrigir a data do requerimento e passar a considerar pelo menos 86 pontos a partir de junho, onde completei esta exigência? Se cancelar a aposentadoria, abrir mão dos pagamentos atrasados, daria tempo para entrar novamente, para a aposentadoria integral sem correr risco com a nova previdência? (Márcia Cardoso)
Dona Márcia, não havendo tempo especial a ser reconhecido, pois com a Reforma alguns agentes deixarão de ser reconhecidos como especiais, a senhora não precisa se preocupar, pois ela não afetará o direito adquirido. Primeiro, ao que parece a senhora completou a pontuação necessária para se aposentar sem a aplicação do fator previdenciário antes de 31 de dezembro de 2018, quando eram necessários apenas 85 pontos (30 anos de contribuição, no mínimo, mais idade, que somados contabilizassem 85 pontos).
Ora, se a senhora tem a prova da contribuição, basta requerer a revisão, para que o tempo faltante seja incluído, e afastada a aplicação do fator previdenciário. Sugiro que verifique essas contribuições, pois abrir mão dos “atrasados” ou receber um valor menor do que tem direito, importa em grande prejuízo, antes confira tudo e verifique qual a RMI de seu benefício.
A senhora questiona ainda sobre o que se dá o nome de “reafirmação da DER”, no caso, como não houve saque de qualquer valor, sim é possível.
Outra hipótese que a senhora levanta é a renúncia ao benefício concedido, para pedir um mais vantajoso. Mas nesse caso a senhora precisará comprovar que não sacou o FGTS, PIS ou qualquer mensalidade da aposentadoria. Assim, tendo atingido os requisitos em 2019, ou seja, 86 pontos, caso seja mais vantajoso, e requerer agora.
> Edição de 19/09/2019
Aqui nesse espaço você encontra esclarecimentos de especialistas sobre como investir o seu dinheiro. Nesta semana, quem responde é o analista de investimentos da Finacap, Alexandre Brito. Mande sua pergunta também para [email protected]
Como sei onde fica melhor para poupar dinheiro fazendo investimento? - Sandra Cristina.
Sandra, seu primeiro passo, como investidora, deve ser um teste de perfil do investidor - oferecido por bancos e corretoras. Com esse resultado, você saberá seu apetite a tomar riscos (se mais conservadora ou agressiva) e assim conseguirá, de seu banco ou corretora, uma sugestão de alocação dos seus investimentos. Minha recomendação, para todos os perfis é: prezar pela sua reserva de emergência, diversificar seu patrimônio, e alinhar seus investimentos com cada objetivo, ou seja, para sonhos de longo prazo, buscar investimentos de longo prazo.
Estou com R$ 300 aplicados em uma fintech que rende 100% CDI. Para investimento a longo prazo essa é uma boa opção? - Cynthia Maria.
Cynthia, considero essa uma boa aplicação para sua reserva de emergência, que são os recursos que você poupa visando serem utilizados em algum momento, às vezes inesperado, para cobrir alguma despesa de curto prazo. Recentemente, as taxas de juros no Brasil passaram por mais uma redução e a perspectiva é que haja ainda mais. Sendo assim, sua aplicação deve render menos. Acredito que olhando o longo prazo, você poderia buscar outras opções que remunerem melhor o seu patrimônio.
> Edição de 17/09/2019
Aqui nesse espaço você encontra esclarecimentos de especialistas sobre como investir o seu dinheiro. Nesta semana, quem responde é o professor de Finanças da UNIBRA, Bruno Moura Top. Mande sua pergunta também para [email protected].
Eu não tenho muito dinheiro, atualmente não trabalho, só faço estudar de que forma poderia investir em alguma coisa? - Martin Ramos
Ter um valor baixo não é um impedimento para investir, especialmente os de renda fixa, que são uma excelente opção para quem não quer ficar limitado à poupança. Atualmente, investimentos com liquidez diária são os mais atraentes e podem ser interessantes para você adquirir. Opções fáceis de acessar são os CDBs (Certificados de Depósitos Bancários) e Títulos públicos do Tesouro Direto, ambos com liquidez diária. No caso dos CDBs, o valor mínimo para investir é de apenas R$ 1 mil.
O que você acha de investir R$ 7 mil em criptomoedas? - Vinicius Albuquerque
As criptomoedas tem seu valor definido pelo mercado e não por bancos centrais ligados. Mais que isso, são moedas em que os usuários não precisam de nenhuma instituição para fazer transações. Apesar de extremamente rentáveis, as criptomoedas apresentam certos riscos a serem considerados: quando se perde o acesso aos dados das criptomoedas, se perde o acesso a todas as moedas digitais que se possui. Em quaisquer criptomoedas, o usuário é responsável por guardar os dados do acesso, enquanto na Bovespa, é a empresa quem se responsabiliza pelos seus dados. Investir em Bitcoins pode ser não tão rentável quanto o esperado e bem arriscado, devido ao mercado internacional. Creio que o montante seria melhor aplicado em títulos de renda pós-fixadas.
> Edição de 10/09/2019
Aqui nesse espaço você encontra esclarecimentos de especialistas sobre como investir o seu dinheiro. Nesta semana, quem responde é o analista de investimentos da Finacap, Alexandre Brito. Mande sua pergunta também para [email protected].
Tenho planos para começar a investir R$ 1,5 mil, mas ainda não sei qual o melhor mercado. O que devo fazer e em qual mercado entrar para ter retorno a um médio prazo? – João Couto.
João, neste momento o mais importante para você é conhecer o seu perfil de investidor. Através de um banco ou corretora você consegue efetuar o teste para ter conhecimento. Ele é importante para autoconhecimento em relação a sua pretensão de correr riscos e sua capacidade financeira atual. Após isto, é sempre importante ter em mente a diversificação de seus investimentos. A concentração em um único mercado pode gerar riscos desnecessários. Além disso, deve haver um casamento entre seus investimentos e seus objetivos. Ou seja, caso você tenha um objetivo de mais longo prazo, pode correr mais riscos. O inverso é verdade: em uma pretensão de curto prazo, deve buscar aplicações mais conservadoras.
Quais os riscos de investir na bolsa começando do zero? – Louise Helena.
Louise, o primeiro passo para investir em ações é estudar bastante. Conhecer o funcionamento dos mercados, das empresas, balanços e demonstrativos financeiros fazem parte do trabalho de análise. É um mercado de alto risco, em que é comum você observar retornos negativos e uma oscilação muito grande. Recomendo, no caso de desejar uma exposição em ações em seus investimentos, procurar investir em um fundo de ações, no qual você terá acesso a uma gestão profissional dos seus recursos direcionado para este mercado.
> Edição de 03/09/2019
Neste espaço, você encontra esclarecimentos de especialistas sobre como investir o seu dinheiro. Nesta semana, quem responde é André Perfeito, economista-chefe da Necton Investimentos. Mande sua pergunta também para [email protected].
Aplicar o dinheiro em plataformas de investimento em criptomoedas e forex é seguro? (Ítalo Florêncio)
As criptomoedas são calçadas no blockchain, que é extremamente seguro no que faz, é um sistema de registro inviolável. Quanto às corretoras que usam, é preciso pesquisar muito bem, porque tem algumas empresas sérias e outras com notícias ruins. É preciso pesquisar, o assunto está em uma zona cinzenta ainda. O maior risco é no meio legal disso, tem gente que comprou e estão utilizando como um ativo. Para especular, cada um tem um perfil de risco, mas cada um tem o seu perfil. O valor disso ninguém sabe o que é, é um ativo que consegue transferir de forma anônima os valores.
Qual a melhor aplicação hoje, com menor risco? (Francisco Morato)
A melhor aplicação com o menor risco, hoje, é o Tesouro Direto. Existem três tipos de rentabilidade, um indexado ao Tesouro Selic, outro indexado ao IPCA e outro pré-fixado, de acordo com as variações dos índices estabelecidos, mas que é possível comprar títulos a partir de R$ 30. O investidor empresta dinheiro para o Governo Federal e recebe uma remuneração por isso. Uma das vantagens é de que o Tesouro Nacional garante liquidez diária e liquidação em dias úteis, ou seja, é possível sacar o valor a qualquer momento. O primeiro passo é entender o seu perfil e procurar por especialistas.
>> Edição de 27/08/2019
Aqui nesse espaço você encontra esclarecimentos de especialistas sobre como investir o seu dinheiro. Nesta semana, quem responde é o analista de investimentos da Finacap, Alexandre Brito. Mande sua pergunta também para o e-mail [email protected].
Com a antecipação do 13º, é vantajoso fazer algum investimento? – Igor Oliveira
Igor, a importância da disciplina em investir para conquistar nossos objetivos e independência financeira é semelhante para qualquer faixa de renda. Em relação à antecipação, caso você se refira à opção de crédito disponibilizada pelos bancos em oferecer o valor que você receberá do 13º no final do ano, em data atual, mas aplicando uma taxa de juros, considero não ser uma boa opção. Normalmente, as taxas de juros aplicadas pelos bancos nessas “antecipações” são bem mais altas do que nossa capacidade de remunerar o capital do investidor, sendo assim preferível aguardar para o recebimento no final do ano.
Tenho uma poupança que está rendendo pouco, mas gostaria de um retorno maior. Qual seria a melhor solução? – João Guilherme.
João, de acordo com a taxa Selic o rendimento da poupança será equivalente a 70% desta taxa mais a Taxa Referencial – que hoje está zerada. Ou seja, seu rendimento atual na poupança rende 4,2% ao ano. Você deve estar percebendo o rendimento da sua conta poupança cair nos últimos períodos, especialmente pela constante queda da taxa de juros que o Brasil vem experimentando desde o final de 2016. Entendendo que seus investimentos na poupança seriam para aplicações conservadores, recomendo que considere migrar seu saldo para opções que possuem um melhor rendimento tais como: Fundos referenciados DI com taxas baratas, títulos do Tesouro Direto (em especial, neste caso, Letras Financeiras do Tesouro), LCI/LCA ou CDB de seu banco desde que lhe ofereçam uma taxa atrativa atrelada ao CDI.
>> Edição de 20/08/2019
Precisei vender um carro, e recebi R$ 20 mil. Uma parte desse dinheiro preciso utilizar agora, mas pretendo guardar R$ 8 mil. Qual seria o melhor investimento a médio e longo prazo? - Elisa Figueiredo, Camaragibe.
Para escolher qual é o melhor investimento para você, existem alguns pontos que devem ser avaliados, qual o objetivo que tem para estes recursos, rendimento esperado e perfil. Via de regra para médio e longo prazos costumam ser boas opções: títulos atrelados ao IPCA, ações, e alguns fundos de renda variável. Opções que não excluem títulos de médio prazo, como pré fixados e outros de renda fixa (a depender do seu perfil). A escolha dependerá da sua estratégia.
Pretendo investir R$ 3 mil para um retorno rápido financeiramente, qual o melhor? - Cleide Cabral, Casa Forte
Buscar retorno rápido em investimentos nem sempre é uma boa saída. Afinal na busca de maiores retornos você poderá se expor a um risco maior do que poderia correr na renda variável. Precisará analisar seu perfil e seus objetivos claramente neste caso. Lembrando que consistência nos aportes, conhecimento e paciência podem ser melhor recompensados.
>> Edição 13/08/2019
Aqui nesse espaço você encontra esclarecimentos de especialistas sobre como investir o seu dinheiro. Nesta semana, quem responde é o analista de investimentos da Finacap, Alexandre Brito. Mande sua pergunta também para o e-mail [email protected]
Li que a Caixa vai distribuir o lucro do FGTS obtido em 2018, algo em torno de 6,18%, para quem tinha saldo positivo até o final do ano. Se meu saldo em 31 de dezembro era mais R$ 5 mil, e em fevereiro deste ano fui demitido e efetuei o saque integral do valor que estava nesta conta, irei receber essa porcentagem de dividendo? - Aluizio Junior, Recife, Pernambuco.
No caso de você ter possuído saldo até o dia 31/12/2018 em sua conta do FGTS, você terá direito a receber a distribuição de lucro, proporcional a seu saldo nesta data. De qualquer forma, recomendo procurar uma agência da Caixa Econômica. Adianto que em caso de ser possível o acesso ao saque da distribuição de lucros, no caso de sua situação de demissão se permanecer, é recomendável que mantenha esse dinheiro em uma aplicação bastante conservadora e líquida (em que você consiga transformar em dinheiro em conta corrente rapidamente). Após essa fase, é importante vislumbrar aplicações que busquem melhor rentabilidade da oferecida pelo FGTS, principalmente visando longo prazo.
Tenho R$ 10.000 e gostaria de saber qual a melhor opção de investimento em pequeno e médio prazo, além de quando posso retirar o montante investido em pequeno e em médio prazo, caso eu precise? - Carlos Alberto, Prazeres, Jaboatão dos Guararapes.
Carlos, o conceito de pequeno, médio e longo prazo é bastante subjetivo para cada tipo de investidor. Em relação ao montante que você apresenta, acho o mais interessante, olhando o médio prazo (entendendo com algo entre 1 a 2 anos), as diversas opções de fundos de investimento no mercado em que é uma opção inteligente, eficiente e barata para diversificar seus investimentos e a maioria tem um prazo de liquidação menor que 5 a 10 dias úteis. É sempre interessante que seu prazo de investimento esteja casado com um objetivo pessoal. Quanto mais longo seu objetivo, maior sua visão de prazo para tal investimento e, consequentemente, maior deve ser seu apetite a risco e vice versa. Sempre gosto de frisar a importância da constituição de sua própria reserva de emergência, deve ser formada por entre 3 a 6 meses de suas despesas mensais médias e estar em aplicações conservadoras.
>> Edição de 06/08/2019
Aqui nesse espaço você encontra esclarecimentos de especialistas sobre como investir o seu dinheiro. Nesta semana, quem responde é Bruno Moura Tôp, professor de Finanças da Unibra. Mande sua pergunta também para o e-mail [email protected].
Tenho R$ 100 mil e tenho uma oferta de CDB por volta de 16% do CDI para 3 anos. Vale a pena investir toda a quantia ou devo fazer alguma diversificação? Se sim, de que tipo? (Marcos Garbo, São Paulo, Capital)
Uma taxa de 16% em 3 anos significa que o rendimento em questão é superior à poupança, no mesmo período, que alcançaria 14,29%. Entre as possibilidades que são bem atrativas, atualmente, temos vários fundos de investimento com baixo risco e com taxas de retorno superiores. As do CDB têm baixíssimo risco, por isso sua rentabilidade é próxima da poupança. Indico que você procure uma corretora de investimentos com um bom histórico de resultados para maiores informações sobre seu perfil de investidor e de como alocar, de forma eficiente, este montante.
Como funciona o investimento no Tesouro Direto? É algo que pode trazer riscos? (Osvaldo Figueiredo, Vila da Inabi, Camaragibe)
O Tesouro Direto é um título emitido pelo Governo Federal. Atualmente tem sido uma excelente opção para pessoas com o perfil conservador que buscam um rendimento maior do que da caderneta de poupança. Ao investir nesta modalidade, o Governo Federal se compromete a pagar seu dinheiro com um acréscimo de juros pré ou pós-fixado. O Tesouro Direto é um dos títulos mais seguros da nossa economia, tendo um risco quase que inexistente.
>> Edição de 30/07/2019
Neste espaço, você encontra esclarecimentos de especialistas sobre como investir o seu dinheiro. Nesta semana, quem responde é o analista de investimentos da Finacap Alexandre Brito. Mande sua pergunta também para o e-mail [email protected].
Qual a melhor forma para se investir os R$ 500 do FGTS? Tenho uma conta em banco digital, mas gostaria de aumentar o rendimento. (Sylvia Oliveira, Janga, Paulista).
O primeiro passo de qualquer investidor deve ser na construção da sua reserva de emergência. Por reserva de emergência se entende aquele recurso que devemos aplicar em investimentos conservadores no qual o objetivo será não perder valor no decorrer do tempo, ou seja, que supere o crescimento da inflação. Recomenda-se que o tamanho dessa reserva seja em torno de 3 a 6 meses de seus gastos mensais. No caso de você já possuir sua reserva de emergência, deve-se levar em considerar seu perfil como investidora (se você tem maior ou menor apetite a risco). De qualquer forma, recomendaria avaliar fundos de investimentos que tenham baixa taxa de administração e um bom histórico de resultados. Há várias opções de bons fundos que o investimento inicial gira em torno de R$ 500 a 1.000. É uma forma barata e eficiente de você aplicar seus recursos com profissionais do mercado e diversificar seus investimentos.
Veja também
Concurso Unificado: novas regras com proibição para candidatos saírem com provas e coleta de digital
