Fraude em estágio é foco de audiência do Ministério Público do Trabalho

Infração considerada mais comum é a contratação de estagiários para substituir mão de obra efetiva

EstudantesEstudantes - Foto: Divulgação

As fraudes que ocorrem nos contratos de estágio são foco de uma audiência pública que será realizada nesta terça-feira (15), às 14h, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). De acordo com os procuradores, a mais comum é ultrapassar o limite legal de jornada de seis horas diárias e 30 semanais para estagiários. E também a mais grave.

O evento visa esclarecer pontos sobre o contrato de estágio e a postura de algumas empresas que colocam estagiários para substituir mão de obra efetiva. O MPT ressalta que a fraude não só atinge o estudante, que tem sua formação prejudicada, mas também o profissional que perde a chance de exercer a profissão, já que os postos de trabalho passam a ser ocupados por universitários e por um valor bem mais baixo.

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Cerca de 80 instituições públicas e privadas de ensino foram convidadas para a audiência. O encontro ocorre na mesma semana em que se marca o Dia Nacional do Estagiário, comemorado na sexta-feira (18).

A audiência terá coordenação dos procuradores do Trabalho José Adilson Pereira da Costa, Lívia Arruda e Janine Miranda.  Os procuradores explicam que o foco da convocação das instituições de ensino justifica-se pelo fato de elas serem a parte responsável pela fiscalização dos contratos.

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