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Aeroportos

Galeão deve chegar a 30 milhões de passageiros em 3 anos, diz ministro

Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro hoje recebe 18 milhões

Painel de voos do Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Galeão, após migração de rotas operadas no Aeroporto Santos Dumont. Painel de voos do Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Galeão, após migração de rotas operadas no Aeroporto Santos Dumont.  - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro - Antonio Carlos Jobim, o Galeão, deve passar dos atuais 18 milhões de passageiros para 30 milhões em três anos. A previsão é do ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

A previsão foi nesta quinta-feira (25), durante cerimônia de assinatura do termo de repactuação do contrato de concessão do aeroporto, em uma das salas VIPs do terminal. Na prática, o ajuste é uma forma de permitir equilíbrio econômico da operação concedida à iniciativa privada.

“Saímos de pouco menos de 5 milhões de passageiros, em 2023, para mais de 18 milhões neste ano, e a projeção é alcançar 30 milhões nos próximos três anos. Essa reestruturação fortalece o turismo, a logística e a geração de emprego e renda, reafirmando o papel do Galeão como um ativo estratégico para o Brasil”, declarou Costa Filho.

O aeroporto é controlado pela RIOgaleão, concessionária formada pelo grupo Changi Airports International, de Cingapura, e pelo Vinci Compass, do Brasil, que detêm, juntos, 51% da operação.

Os demais 49% pertencem à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), estatal vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos.  

A concessão foi iniciada em 2014, com um lance de R$ 19 bilhões, valor quase quatro vezes maior que o definido no edital. Na época, havia expectativa de chegar a 37,7 milhões de passageiros em 2024.

Desistência
Em 2022, quando o terminal sofria efeitos da pandemia de covid-19, que diminuiu consideravelmente o número de passageiros, o grupo controlador manifestou formalmente ao governo a intenção de devolver a operação.

No ano seguinte, a Changi procurou o governo para renegociar o contrato. A negociação terminou em 2024, e os termos definitivos da repactuação foram avalizados em junho pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), órgão regulador do setor, participou da elaboração.

O documento teve também o aval de todos os envolvidos e de órgãos de controle, como o Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia-Geral da União (AGU).   

O aumento do número de passageiros do Galeão fez parte das negociações e era um dos fatores defendidos pela concessionária.

“Hoje, a gente está celebrando, não meramente um acordo, mas a retomada de um planejamento estratégico para fortalecer esse grande ativo da aviação da América do Sul, porque o Galeão vai se transformar no grande hub [ponto de conexão] da aviação internacional da América do Sul”, declarou o ministro.

Mudanças
Entre as mudanças previstas no contrato, está a forma de pagamento pela concessão. A outorga a ser paga anualmente pela concessionária, em vez de ser fixa, será 20% do faturamento bruto do aeroporto. Antes, estava fixada em cerca de R$ 1 bilhão.

Quando a concessão original foi iniciada, em 2014, o prazo de exploração do aeroporto pela iniciativa privada foi de 25 anos, indo até 2039. A data está mantida, mas o ministro Costa Filho sinalizou que a pasta estuda uma extensão. Houve também ajuste dos critérios para evitar a obrigação de construção da terceira pista, considerando a atual demanda aeroportuária.

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