Gatilho automático poderá elevar idade mínima a cada quatro anos

O governo informou que, a partir de 2024, a idade mínima para aposentadoria pode ser ajustada a cada quatro anos

Equipe econômica Equipe econômica  - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma da Previdência prevê também um gatilho para que a idade mínima seja elevada automaticamente de acordo com a alta da expectativa de vida da população.

O governo informou que, a partir de 2024, a idade mínima para aposentadoria pode ser ajustada a cada quatro anos. Atualmente, uma pessoa que chega aos 65 anos de idade vive, em média, mais 18,4 anos. Isso é chamado expectativa de sobrevida e indica o período em que a aposentadoria deverá ser paga.

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Se for constatado que essa expectativa aumentou um ano, a idade mínima para aposentadorias subiria automaticamente, mas em 75% dessa alta de um ano. Marinho afirmou que o gatilho é para ajustar as regras em função das melhorias da medicina, saneamento, por exemplo, e que gera aumento da expectativa de sobrevida.

Por se tratar de uma PEC, a reforma precisa passar por duas votações na Câmara e mais duas no Senado, com apoio de três quintos dos parlamentares. Pelo texto apresentado, o trabalhador só conseguirá receber o valor integral do benefício após contribuir por 40 anos. A regra de cálculo da aposentadoria prevê que o benefício será de 60% para quem cumprir os 20 anos mínimos exigidos de contribuição.

A cada ano que o trabalhador contribuir além do tempo mínimo (20 anos) será adicionado 2%. Assim, a integralidade do benefício (100%) será alcançada após 40 anos de contribuição. O governo propõe também redução de alíquotas para aproximadamente 20 milhões de trabalhadores, afirmou o diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Felipe Portela.

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