Gestor privado da Arena Pernambuco só em 2018

Setur lançou edital que pretende selecionar empresa que fará estudo do melhor destino para o empreendimento

Leonardo Accioly Leonardo Accioly  - Foto: OAB-PE

 

A gestão do Governo do Estado sobre a Arena de Pernambuco vai durar mais que o esperado. Já se suspeita até que a nova concessionária privada só assuma o empreendimento em 2018. É que o processo licitatório que vai selecionar a nova gestora só teve início ontem, cinco meses depois do rompimento do contrato de Parceria Público-Privada (PPP) com a Odebrecht e quase três meses depois de expirado o prazo estipulado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) para a publicação.

O primeiro passo deste processo é a realização de um estudo de viabilidade técnica, ambiental, econômico-financeiro e jurídico da arena, que deve apontar o modelo de gestão e exploração mais vantajoso para o empreendimento, lançado ontem pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer (Setur). A chamada permite estudos de até R$ 2,2 milhões e recebe propostas até o próximo dia 30.

A expectativa é de que, depois disso, o governo selecione as empresas que poderão efetuar o estudo em até dez dias úteis. A partir daí, cada empresa habilitada terá 120 dias para entregar o documento. Só depois de o governo analisar esse material é que será publicada a licitação que vai selecionar a próxima concessionária privada do espaço multiuso. “Precisamos vencer todas as etapas desse estudo de viabilidade para poder solucionar a questão do edital. Então, provavelmente, só conseguiremos um novo parceiro para 2018. Em 2017, a administração deve continuar com o Estado”, afirmou o diretor-presidente da Arena, Gustavo Catalano.

Ele reconheceu que, ao assinar o distrato com a Odebrecht, em junho, a Setur prometeu efetuar esta contratação ainda em 2016, mas disse também que o Estado sentiu a necessidade de realizar um novo estudo de viabilidade por causa da mudança do cenário econômico da arena. “Com a nova gestão do Estado, conseguimos reduzir em quase 50% os custos da administração praticados pela Odebrecht e dobramos a quantidade de locações. Então, entendemos que seria mais viável fazer um novo estudo para entender a realidade atual do equipamento e ver mais claramente qual o formato ideal para o edital de contratação”, alegou Catalano, dizendo que o novo edital pode propor tanto uma concessão direta quanto uma nova PPP.

À frente das auditorias realizadas na Arena de Pernambuco, o conselheiro do TCE, Dirceu Rodolfo, acredita que o atraso na publicação do edital pode comprometer o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) do empreendimento. Mesmo assim, será cauteloso na aplicação de uma possível multa. “Vamos avaliar o termo como um todo para checar se o atraso é razoável”, disse.

 

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