AEROPORTO

Governo adia leilão de Santos Dumont para fazer operação conjunta com Galeão em 2023

Ministro confirma que concessionária informou que vai devolver a concessão do Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio, após Anac negar reequilíbrio do contrato

Chegada de IFA no Aeroporto Internacional Tom Jobim- RIOGaleãoChegada de IFA no Aeroporto Internacional Tom Jobim- RIOGaleão - Foto: Marcos Gouvea/Divulgação

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou nesta quinta-feira (10) que o aeroporto Santos Dumont será licitado junto com o Galeão, ambos no Rio, no segundo semestre de 2023.

A Changi, empresa de Cingapura que controla a concessionária que administra o Aeroporto Internacional do Galeão, protocolou na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) um pedido para deixar o negócio

A informação da devolução do Tom Jobim foi antecipada pela coluna Capital, do Globo.

Segundo o ministro, o leilão está previsto para ocorrer no segundo semestre de 2023 na 8ª Rodada de Licitações de aeroportos. A 7ª Rodada hoje inclui Santos Dumont e Congonhas e será realizada neste ano. Agora, o leilão do Santos Dumont ficará para o próximo não.

O modelo do leilão do Santos Dumont está sendo revisto pelo Ministério da Infraestrutura em um grupo de trabalho que conta com integrantes do governo do estado do Rio e da prefeitura da capital fluminense.

Autoridades do Rio se queixam de que a permissão de expansão do aeroporto do Centro prejudicará o Galeão, na Zona Norte da cidade, e que já sofre com redução na movimentação de passageiros.

"Já não faz mais sentido caminhar com Santos Dumond de forma isolada na 7ª rodada. Nós vamos estudar os dois aeroportos juntos. Nós vamos avaliar a concessão de Galeão e Santos Dumont em conjunto. Isso é uma resposta à preocupação do setor produtivo e do governo do Rio de Janeiro Vamos considerar o terminal Rio andando em conjunto", disse o ministro, em entrevista coletiva.

A decisão da Changi de sair do Brasil acontece após a Anac negar, no início do mês, um pedido de reequilíbrio financeiro do aeroporto.

Segundo um executivo do setor aeroportuário, a Anac alegou falta de tempo para analisar o pedido de reequilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão do Galeão feito pela Changi.

O órgão regulador tem prazo de 90 dias para examinar esse tipo de requerimento. O recolhimento anual das outorgas ocorre em dezembro. 

De acordo com esse interlocutor, o argumento apresentado foi que o processo é complexo, pois envolveria uma avaliação do impacto da pandemia da Covid-19,  que levou à queda na demanda de passageiros, ao longo de todo o contrato.

Além disso, a Anac justificou o enfrentamento de outras questões como a paralisação da Itapemirim Transportes Aéreos, em dezembro do ano passado.

A Anac comunicou então que atenderia o pedido, considerando o impacto da pandemia apenas no ano de 2021, como foi feito em 2020. O requerimento ainda está em análise na Anac, segundo a assessoria de imprensa.

A Anac já atendeu pedidos dos aeroportos de Brasília, Guarulhos, Salvador, Fortaleza e Porto Alegre.

O valor definido no requerimento do Galeão de R$ 7,5 bilhões é quase metade de todo a outorga prevista ao longo do contrato de concessão que é de R$ 19 bilhões. Em valores atualizados, são R$ 30 bilhões.

Nesta tarde, o RIOgaleão, que opera o Aeroporto Internacional Tom Jobim, apresentou às autoridades federais o pedido de relicitação da concessão aeroportuária. Assim que a solicitação for aprovada, o governo federal vai abrir um novo leilão para que outra concessionária assuma o terminal que hoje pertence majoritariamente à Changi.

Até o final desse processo, o RIOgaleão permanecerá responsável pela operação do aeroporto e honrará os compromissos e contratos com seus funcionários, credores, lojistas e fornecedores, disse a empresa por comunicado.

Desde 2014, quando comprou o Galeão, foram investidos de R$ 2,6 bilhões para melhorias. Mas, segundo a companhia, a recessão dos anos seguintes somada à queda na demanda global por commodities provocou um fraco crescimento econômico do país, levando o tráfego total de passageiros no país caiu cerca de 7%.

“Já em 2020, quando o setor aéreo mal havia se recuperado ao nível de 2013, a pandemia de Covid-19 provocou uma queda de 90% do número de voos no Brasil e enfraqueceu ainda mais as condições de operação do aeroporto. Em 2020 e 2021, o governo federal atuou de forma diligente no apoio ao setor de aviação civil. A recuperação, no entanto, foi lenta e a Covid-19 continuará afetando a indústria da aviação nos próximos anos”, justifica o RIOGaleão.

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