Governo amplia socorro para empresas afetadas por tarifaço após anúncio de novas sobretaxas de Trump
Portaria reduziu de 5% para 1% o impacto mínimo no faturamento exigido para acesso ao crédito do Plano Brasil Soberano
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira a ampliação do socorro às empresas afetadas pelo tarifaço e guerra no Oriente Médio. A partir da semana que vem, o programa chamado “Brasil Soberano” vai atender exportadoras e fornecedores com impacto igual ou superior a 1% no faturamento bruto, devido às tarifas ou efeitos do conflito no Irã.
Antes da medida, tinham direito ao crédito empresas com impacto a partir de 5% no faturamento.
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Pelas regras do Brasil Soberano, três grupos de empresas têm direito ao crédito. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic), a portaria interministerial publicada nesta quarta-feira contempla dois grupos:
Grupo 1: formado por empresas exportadoras de bem industriais e seus fornecedores afetados por medidas tarifárias impostas pelos Estados Unidos com base na Seção 232, cujo faturamento bruto com exportações representou 1% ou mais do valor apurado em um ano. Neste grupo estão empresas dos setores do aço, cobre, alumínio, automotivo e de moveleiro.
Grupo 3: com exportadoras de bens industriais e fornecedores para países do Oriente Médio, como Arábia Saudita, Bahrein, Catar, Emirados Árabes Unidos, Irã, Iraque, Kuwait e Omã, cujo faturamento bruto com exportações representa 1% ou mais do valor apurado no último ano.
A medida vem em reação à proposta de novas tarifas pelo governo dos Estados Unidos, que anunciou nesta quarta uma sobretaxa de 12,5% para produtos brasileiros que entrem no país. O ato aconteceu um dia depois da recomendação de um novo tarifaço de 25% sobre produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos pelo governo de Trump. . A decisão definitiva, porém, será tomada apenas em audiência marcada para 7 de julho.
"A decisão do governo do presidente Lula de ampliar o número de empresas afetadas vai atender uma demanda importante de quem produz e exporta, ainda que o impacto no faturamento seja abaixo de 5%. Até agora, o BNDES já recebeu R$ 6,7 bilhões em pedidos de crédito de empresas afetadas e aprovou R$ 1,6 bilhão", afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Os recursos previstos para o Plano Brasil Soberano chegam a R$ 21 bilhões. A ampliação desta quarta não contempla o grupo dois do programa, que contempla as empresas do ramo têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, máquinas e equipamentos, aparelhos elétricos, eletrônicos e de informática, borracha e plástico, equipamentos de transporte, além de minerais críticos.