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Governo analisa privatizar a Chesf

Em processo de reestruturação, a holding pode decidir pela entrega de suas controladas à iniciativa privada

Zaidan Gama nega a possibilidade de venda da CompanhiaZaidan Gama nega a possibilidade de venda da Companhia - Foto: Mandy oliver

Depois dos efeitos nocivos da Medida Provisória 579, criada para promover uma redução média de 20% na tarifa de energia em troca da renovação antecipada das concessões das empresas, o Governo Federal propõe, agora, um marco legal para o setor elétrico. Ainda em consulta pública, o texto sugere que seja feita uma modernização dos marcos regulatório e comercial do setor a partir, dentre tantos pontos, da redução dos limites para o acesso ao mercado livre, da possibilidade de queda nos custos de transação na transmissão e na geração; e da possibilidade de privatização das empresas da Eletrobras.

De acordo com matéria publicada no Estado de S. Paulo, o ponto mais nevrálgico da proposta é que a holding poderá escolher quais usinas poderão ser vendidas ou, quem sabe, quais de suas controladas poderão ser entregues à iniciativa privada, a exemplo de Furnas, Eletronorte, Eletrosul e Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco). O texto diz ainda que se a privatização abranger usinas hidrelétricas localizadas na Bacia do rio São Francisco, a União deverá destinar parte do valor a projetos de revitalização da bacia. A Chesf possui 12 hidrelétricas, sendo oito no rio São Francisco.

Se, eventualmente, a Eletrobras optar pela privatização, o documento recomenda que o valor restante do benefício econômico associado às privatizações de geração fique com a União, com destinação maior dos recursos para a conta de energia, o que permitiria um “alívio” maior nos custos repassados ao consumidor a depender do horário. "Se isso acontecer, sem dúvida, a qualidade da energia vai cair e o preço deve aumentar", analisou o especialista no setor elétrico, José Antônio Feijó.

O presidente da Chesf, Sinval Zaidan Gama, descartou que esse teoria fosse aplicada à Chesf. "O Governo vem trabalhando para sanear, acabar com a judicialização e investir. Foi para isso que fui chamado", explicou, frisando que o Ministério quer propor um modelo setorial para minimizar os impactos MP 579/2012.

As propostas assustam o Sindicato dos Urbanitários. "Temos receio de privatização", disse o presidente José Gomes Barbosa. Ele teme que as decisões respinguem nos trabalhadores, com enxugamentos de quadro. "Temos o exemplo da Celpe. Depois que foi privatizada passou de seis mil funcionários para 2,3 mil", lamentou.

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