Governo articula contra 13º salário para idosos carentes e com deficiência
Líderes, principalmente da oposição ao presidente Jair Bolsonaro, usaram a MP do 13º do Bolsa Família, pago no ano passado, para ampliar a assistências aos mais pobres
Mesmo contrário à criação de uma 13ª parcela do Bolsa Família de forma permanente, o governo Jair Bolsonaro negocia com o Congresso a concessão do benefício, desde que a medida não seja estendida ao BPC (benefício assistencial a idosos carentes e com deficiência).
Líderes, principalmente da oposição ao presidente Jair Bolsonaro, usaram a MP (medida provisória) do 13º do Bolsa Família, pago no ano passado, para ampliar a assistências aos mais pobres. O texto de Bolsonaro previa o pagamento da 13º parcela apenas em 2019.
O relator da MP, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou uma versão para que esse 13º se tornasse permanente e que a parcela extra também fosse paga a quem recebe o BPC.
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A ampliação do BPC representaria, segundo cálculos de consultores do Congresso, um gasto anual de R$ 5 bilhões. Para o 13º permanente do Bolsa Família, o custo é estimado em R$ 2,6 bilhões por ano. Interlocutores de Bolsonaro têm atuado para impedir que a medida provisória (agora na versão do relator) avance no Congresso.
Estava prevista a votação do projeto nesta terça-feira (18) na comissão formada por deputados e senadores para analisar o tema. A sessão, contudo, não foi realizada por causa da ausência da maioria dos membros.
A estratégia do governo tem funcionado e, desde fevereiro, a comissão não consegue votar o relatório do senador da oposição. A disputa deve seguir até o fim de março, quando acaba o prazo para que a medida provisória seja aprovada pelo Congresso. Depois disso, a MP perde validade.
A equipe de Bolsonaro, portanto, trabalha contra uma proposta do próprio presidente. Isso porque o 13º do Bolsa Família de 2019 já foi pago durante a vigência da medida provisória. Por causa do teto de gastos, o governo ainda estuda quais cortes de despesas deverão ser feitos para abrir espaço para novos desembolsos.
Diante da pressão da oposição em aprovar a criação de novos benefícios, o governo passou a também tentar negociar com os partidos, em busca de um acordo. Parlamentares ligados ao Palácio do Planalto, como a deputada Bia Kicis (PSL-DF), querem convencer o relator a ceder em alguns pontos.
O líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), também participa da articulação. "O governo acenou que aceitaria um texto apenas com o 13º do Bolsa Família [em caráter permanente], mas sem o [mesmo benefício para] BPC", disse Rodrigues.
O relator também faz sugestões de aumento de receita para bancar o pagamento dos benefícios, mas o Palácio do Planalto tem resistido a aceitar as propostas. O orçamento do Bolsa Família em 2020 é de R$ 29,5 bilhões, bem abaixo dos R$ 32,5 bilhões desembolsados no ano passado.
O governo ainda não sabe como vai ampliar a verba do programa para pagar a 13ª parcela neste ano, que ainda não está garantida.
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