Governo estuda aumentar alíquota da 'nova CPMF' após implementação

O plano discutido atualmente é partir de uma alíquota mais baixa, entre 0,2% e 0,22%, e aumentar a cobrança ao longo dos anos seguintes

Alíquota será aplicada sobre a diferença entre a remuneração recebida e o valor do salário mínimo mensalAlíquota será aplicada sobre a diferença entre a remuneração recebida e o valor do salário mínimo mensal - Foto: Reprodução Internet

A equipe econômica estuda um aumento gradual no imposto sobre pagamentos (a "nova CPMF") após sua implementação. A ideia é usá-lo para substituir paulatinamente a tributação sobre a folha de pagamentos, considerada pelo Ministério da Economia como um entrave para a geração de empregos do país.

O plano discutido atualmente é partir de uma alíquota mais baixa, entre 0,2% e 0,22%, e aumentar a cobrança ao longo dos anos seguintes. O patamar começou a ser discutido recentemente, depois de o percentual visto como ideal pelo governo ter sido alterado mais de uma vez.

O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, calculava a necessidade de uma alíquota maior do imposto sobre pagamentos em seu modelo de reforma tributária. Os percentuais em análise variavam entre 0,3% e 0,5% para cada lado da transação (pagador e recebedor). Ou seja, uma operação de R$ 5.000 recolheria até R$ 50 de imposto.

Leia também:
Bolsonaro diz estar disposto a falar sobre 'nova CPMF' com Guedes
Secretário da Receita diz que nova CPMF poupa mercado financeiro e gera empregos


O ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a falar nesta semana que se o imposto sobre pagamentos tiver uma alíquota pequena, "não machuca", além de ajudar a repor dinheiro rapidamente ao caixa do governo.

O projeto de criação de um imposto único semelhante a CPMF tem enfrentado resistências. Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) mudou o discurso sobre o assunto. No início do mês, disse que a proposta do governo não envolveria a recriação do imposto.

Nesta quinta, no entanto, admitiu estar disposto a conversar com Guedes sobre uma nova CPMF. "Vou ouvir a opinião dele [Guedes]. Se desburocratizar muita coisa, diminuir esse cipoal de impostos, essa burocracia enorme, eu estou disposto a conversar", disse. Logo em seguida, porém, voltou atrás."Não pretendo, falei que não pretendo recriar a CPMF", disse ao deixar o Palácio da Alvorada.
"O que ele complementou? A sociedade que tome decisão a esse respeito. Ele pode falar vou botar 0,10% na CPMF e em consequência acabo com tais e tais impostos. Não sei. Por isso que eu evito falar com vocês, vocês falam que eu recuo", disse o presidente.

No Congresso, o imposto pode ter vida curta. Recentemente, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reforçou a oposição à criação da CPMF. Maia vem dando declarações públicas de que a proposta não passa na Casa.

Para vencer a resistência, o governo trabalha nos bastidores para tentar convencer os parlamentares sobre a importância do novo tributo para reforçar as contas públicas.

Líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO) diz que as conversas já estão ocorrendo, inclusive para tentar diferenciar a CPMF do passado do que seria o projeto atual do governo."No passado, a CPMF foi mais um imposto em geral.A proposta do governo pode ser, dentro da ideia de simplificar, substituir impostos."

A desoneração da folha de pagamento seria uma solução natural dentro da política liberal do governo, por reduzir o custo Brasil. "O nosso sistema tributário hoje é muito complexo, não só em relação aos tributos que existem, impostos, taxas, contribuições, mas também em relação às obrigações acessórias. O custo Brasil, o custo para se pagar um imposto hoje, para se declarar, as empresas gastam muito com isso."

Segundo ele, o governo ainda não tomou uma decisão final sobre o assunto, mas qualquer projeto terá o cuidado de não onerar mais a população.

Veja também

TJPE libera realização de provas de Concurso Público em Gravatá
Justiça

TJPE libera realização de provas de Concurso Público em Gravatá

Carrefour anuncia que vai deixar de usar seguranças terceirizados
Serviço nas lojas

Carrefour anuncia que vai deixar de usar seguranças terceirizados