Governo estuda deixar Censo fora do teto de gastos

Por causa da crise nas contas públicas, o Orçamento do Censo de 2020 vem sofrendo com o corte de recursos

Presidente Jair BolsonaroPresidente Jair Bolsonaro - Foto: Carolina Antunes/PR

O governo estuda poupar os gastos com o Censo do limite imposto pelo teto de despesas públicas. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) realiza o recenseamento demográfico a cada dez anos.

Por causa da crise nas contas públicas, o Orçamento do Censo de 2020 vem sofrendo com o corte de recursos. A previsão de despesa com o Censo no próximo ano é de R$ 2,3 bilhões.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que está em avaliação o envio de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) ao Congresso para que a regra do teto de gastos seja alterada.

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O teto de despesas públicas foi aprovado durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) e cria um limita para o crescimento dos desembolsos. A ideia em estudo pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) é que o Censo seja uma exceção ao teto, pois é um gasto excepcional. Esse foi o mesmo critério para poupar os recursos usados em eleições. "Censo não é recorrente", disse Rodrigues.

Incluir essas despesas na lista de exceções do teto depende de aprovação no Congresso e significaria uma margem de manobra maior para o Orçamento do recenseamento em 2020 e nos próximos anos.

O objetivo do Censo é fazer um mapeamento amplo do país e da população. Os dados estatísticos servem de base para o direcionamento de políticas públicas.

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