Governo Lula deve protelar reciprocidade contra produtos americanos após novo tarifaço
Executivo brasileiro tem repetido que pode adotar instrumentos previstos na legislação, mas aplicação é tratada com cautela nos bastidores
Apesar do anúncio feito em nota de que acionaria imediatamente os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade diante do novo tarifaço anunciado pelos Estados Unidos na quinta-feira, o governo Lula não deve impor no momento taxas equivalentes a produtos americanos. A expectativa é que nenhuma iniciativa nesse sentido entre em vigor antes da eleição de outubro.
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De acordo com um auxiliar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil precisa ser cuidadoso para não dar um tiro no próprio pé ao impor a reciprocidade.
No momento, o anúncio de recorrer ao mecanismo serve mais para colocar pressão nas negociações e para tentar evitar novas medidas por parte dos Estados Unidos. A avaliação é que sem colocar a Lei de Reciprocidade na mesa, o governo entraria fraco para discutir a questão tarifária.
Na quinta-feira, os Estados Unidos decidiram taxar em 12,5% os produtos brasileiros com o argumento de que o país falha ao importar itens vinculados a trabalho forçado.
O Brasil não é o único a sofrer com essa taxa, embora passe a ser o país com o maior aumento percentual de tarifas durante o segundo mandato de Trump. No total, 60 países foram alvos desta investigação.
A nova taxação já era esperada pelo governo brasileiro. Em nota divulgada após o anúncio da tarifa pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), o Palácio do Planalto disse que rechaça a decisão dos EUA e acrescentou que “tendo em vista o caráter completamente arbitrário e injustificado das tarifas anunciadas contra o Brasil, iniciaremos imediatamente os trâmites para acionar os instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade, aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional”.
Mas, integrantes do governo, dizem que só aplicarão de fato a reciprocidade a produtos que não prejudiquem a economia brasileira. Além disso, a ideia é ouvir os empresários.
Na semana passada, depois de se reunir com o vice-presidente Geraldo Alckmin para discutir o tarifaço anterior de 25%, o setor de máquinas e equipamentos, por exemplo, se posicionou contra o uso da Lei da Reciprocidade, com a defesa de que a saída para o impasse comercial passa pela negociação e não pela revanche.
A eventual taxação aos produtos americanos só seria imposta agora para o caso de haver similares produzidos por outros países. Outra opção levantada por membros do governo brasilerio, prevista na Lei de Reciprocidade, é suspender obrigações de propriedade intelectual de produtos americanos, com o bloqueio de remessas de royalties.
O roteiro definido pelo governo em relação à reciprocidade só mudaria, segundo auxiliares de Lula, se os Estados Unidos adotassem novas medidas de retaliação ao país. Nesse caso, a gestão federal poderia impor imediatamente taxas aos produtos americanos.
Um outro caminho definido pelo Planalto diante dos tarifaços americanos é a busca de novos mercados para os produtos brasileiros. Nesse caso, a aposta principal está nos acordos de livre comércio do Mercosul. O bloco já assinou um acordo com a União Européia e abriu negociações com o Japão e Canadá. Há expectativa de retomada de negociações com o Canadá. O Brasil também aposta na expansão da venda de produtos para a China como forma de compensar a sobretaxa imposta pelos americanos.