Governo marca megaleilão de R$ 106 bilhões para 6 de novembro

No leilão, o governo oferece quatro descobertas de petróleo feitas pela Petrobras

Leilão do pré-salLeilão do pré-sal - Foto: Wikipedia

O governo marcou para o dia 6 de novembro o megaleilão do pré-sal que pode render até R$ 106 bilhões para os cofres da União. O edital divulgado nesta quinta (13) prevê que o pagamento deve ser feito até o dia 27 de dezembro, garantindo a entrada dos recursos ainda em 2019.

No leilão, o governo oferece quatro descobertas de petróleo feitas pela Petrobras, mas que excedem as áreas concedidas à estatal em troca de ações da empresa no processo de capitalização de 2010, operação conhecida como cessão onerosa.

Nesta quinta, o governo anunciou ainda a revisão de alguns termos da licitação, para dirimir incertezas do mercado principalmente em relação aos ressarcimentos que devem ser feitos à Petrobras por investimentos já feitos nos projetos.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) vai leiloar reservas excedentes dos campos de Búzios, Itapu, Atapu e Sépia. Neles, a Petrobras terá direito de produzir sozinha cinco bilhões de barris de petróleo. O restante será compartilhado com empresas ou consórcios vencedores do leilão.

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O maior deles, Búzios, terá bônus de assinatura de R$ 68,2 bilhões. O projeto já está em operação: em abril, produziu 165 mil barris de petróleo e 6,2 milhões de metros cúbicos de gás natural, sendo o terceiro maior produtor entre os campos do pré-sal brasileiro.

Entre os investimentos a serem ressarcidos pelos vencedores dos leilões, por exemplo, estão as plataformas e equipamentos submarinos já instaladas na área. A Petrobras exerceu direito de preferência sobre o projeto e, portanto, poderá optar por ficar com uma fatia mínima de 30% mesmo que perca o leilão.

A estatal também exerceu direito de preferência para Itapu, que tem bônus de assinatura de R$ 1,7 bilhão. Nos leilões do pré-sal, o bônus é fixo e vence a disputa que se compromete a entregar o maior volume de petróleo para o governo.

Se ficar com os 30% de cada um, a estatal pagará R$ 21 bilhões no leilão. A empresa, porém, não desembolsará o dinheiro: acordo assinado com o governo em abril lhe garante um crédito de US$ 9 bilhões (cerca de R$ 36 bilhões) pela revisão dos termos do contrato de cessão onerosa.

De acordo com o cronograma do edital, as empresas interessadas devem apresentar documentos até o dia 23 de setembro e garantias, até o dia 23 de outubro. A sessão pública de apresentação de ofertas ocorrerá no dia 6 de novembro. O pagamento dos bônus, até 27 de dezembro e a assinatura do contratos, até 31 de março de 2019.

O leilão atrai o interesse das gigantes mundiais do setor de petróleo, mas há muitos questionamentos com relação à complexidade dos contratos - já que os consórcios vencedores terão que lidar com regimes contratuais diferentes.

Os cinco bilhões de barris da Petrobras são regidos pelo contrato de cessão onerosa, que não tem, por exemplo, a obrigação de entregar petróleo ao governo prevista no contrato de partilha da produção que vai reger os excedentes oferecidos no megaleilão de novembro.

No fim de maio, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, admitiu a possibilidade de adiamento de um dos outros dois leilões de petróleo já agendados para 2019, para que as petroleiras tenham capacidade de avaliar ofertas pelo leilão dos excedentes da cessão onerosa.

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