Governo pretende fechar texto da reforma até a próxima semana

A previsão foi discutida em reunião ministerial promovida nesta terça (5) no Palácio do Planalto, na qual o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre o cronograma da proposta

Ministro Paulo GuedesMinistro Paulo Guedes - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O governo federal pretende fechar o texto final da reforma previdenciária até o final da próxima semana para enviá-lo ao Congresso Nacional na segunda quinzena de fevereiro. A previsão foi discutida em reunião ministerial promovida nesta terça-feira (5) no Palácio do Planalto, na qual o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre o cronograma da proposta.

Com a expectativa de que o presidente Jair Bolsonaro tenha alta médica na segunda-feira (11), a intenção é de que a versão final seja apresentada à equipe ministerial no próximo encontro de governo, programado para terça-feira (12). "Eu acredito que ele [Jair Bolsonaro] vai dar a decisão na segunda semana de fevereiro", disse o vice-presidente Hamilton Mourão, que coordenou a reunião ministerial. "Temos a ideia de que o presidente decida e se envie ao Congresso Nacional", acrescentou.

No encontro, segundo relatos de presentes, Guedes disse que a minuta da proposta, vazada na terça-feira (5), não será a versão final. Ele evitou, contudo, dar detalhes sobre a proposta escolhida. Após o encontro, Mourão disse que Guedes é favorável à igualdade da idade mínima entre homens e mulheres, mas observou que Bolsonaro é contra.

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"O Guedes, na visão dele, é todo mundo igual. Não é isso que se busca hoje? A igualdade? Mas o presidente não concorda. O decisor é ele. Ele que foi eleito. Nós aqui somos atores coadjuvantes", disse. Mais cedo, em entrevista, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que Guedes trabalha com quatro ou cinco textos sobre a reforma e que a palavra final será do presidente.

PEC
Relator da reforma do ex-presidente Michel Temer, o deputado federal Arthur Maia (DEM-BA) se reuniu nesta terça-feira (5) com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que já informou a intenção do governo de aproveitar a tramitação do texto passado para votar a nova reforma direto no plenário. O parlamentar afirmou, no entanto, que essa estratégia pode ser alterada, pois quem decide a velocidade da proposta na Câmara dos Deputados é o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o presidente reeleito da Câmara rejeitou a ideia de colocar a reforma da Previdência de Bolsonaro direto no plenário, sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por verificar se o texto não fere princípios constitucionais. O relator da PEC de Temer ressaltou que o presidente da Casa é o "árbitro dessa tramitação".

"Ele [Rodrigo Maia] é quem vai definir qual é o trâmite apropriado para essa matéria considerando que já tem uma proposta pronta para ir ao plenário e as duas [a de Temer e a de Bolsonaro] são complementares, bastante semelhantes", disse. 

Para Arthur Maia, há duas possibilidades: apresentar a reforma do novo governo direto ao plenário na forma de emenda ao texto relatado por ele; apresentar uma nova PEC que teria que passar pela CCJ e por uma comissão especial para tratar especificamente das mudanças nas regras de aposentadorias.

A PEC de Temer já passou por essas duas comissões. O relator afirmou que o tempo de discussão da proposta na comissão especial poderia ser encurtado, pois o tema foi bastante discutido na legislatura anterior.

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