CONTA DE LUZ

Governo federal prevê desconto a 35,3 milhões de famílias que pouparam energia

Pelas regras do programa, ganhará o bônus agora quem tiver diminuído o consumo entre setembro e dezembro em, no mínimo, 10% em relação ao mesmo período de 2020

Conta de luzConta de luz - Foto: Rafael Furtado/Folha de Pernambuco

Um total de 35,3 milhões de residências de todo o país irão receber descontos nas contas de luz neste mês. Essas famílias economizaram no consumo de energia elétrica no ano passado e, agora, ganharão um "bônus" na tarifam, de acordo com dados do Ministério de Minas e Energia.

O bônus chegará, ao todo, a R$ 2,4 bilhões. Pelas regras do programa — lançado em agosto pelo governo federal por conta da crise hídrica —, ganhará o bônus agora quem tiver diminuído o consumo entre setembro e dezembro em, no mínimo, 10% em relação ao mesmo período de 2020. O desconto vai valer até uma redução de 20%. O objetivo era incentivar o consumidor a economizar.

O abatimento será de R$ 0,50 por cada quilowatt-hora (kWh) do volume de energia economizado dentro da meta de 10% a 20%. O consumidor somente receberá o bônus se a soma dos consumos de energia elétrica de setembro a dezembro de 2021 for inferior à soma dos mesmos meses de 2020, em pelo menos 10%. 
 

De acordo com o MME, o bônus gerou uma economia de 5,6 milhões de megawatt/hora (MWh) no período, o que representa cerca de 4,5% a menos na tarifa do consumidor residencial. Isso corresponde ao consumo anual do estado da Paraíba ou do Rio Grande do Norte, de acordo com o governo.

O valor também corresponde 3,81% da capacidade máxima de armazenamento no subsistema Sudeste/Centro-Oeste, considerado a “caixa d’água” do Brasil.

“Ressalte-se também que essa redução representa aproximadamente 2,7% do consumo de energia verificado em todo o Brasil de setembro a dezembro de 2020, ano de referência para a apuração, demonstrando a assertividade do programa e a aderência aos propósitos para o qual foi estabelecido”, afirma nota do MME.

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O programa vigorou de setembro a dezembro de 2021 e foi proposto pelo governo como uma das medidas para enfrentamento do pior cenário de escassez hídrica da história do país.

O governo também diz que o programa evitou ligar usinas termelétricas mais caras, ao reduzir o consumo.

“Considerando que o custo da usina mais cara despachada no período de outubro a dezembro foi de R$ 2.533,20/MWh (UTE Araucária) e que o custo do programa foi de R$ 500/MWh, pode-se estimar que os consumidores economizaram quatro vezes mais, ou seja, R$ 9,6 bilhões, caso se substituísse o programa por geração termelétrica adicional ao custo da UTE Araucária”, afirma o MME. 

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