Governo prevê novo aumento de despesas com previdência e BPC em 2026
Gastos obrigatórios têm crescido em velocidade surpreendente mesmo com tentativas de contenção do Executivo
O governo prevê um novo aumento das despesas com benefícios previdenciários e assistenciais em 2026, conforme o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO), que será enviado nesta terça-feira ao Congresso.
Esses gastos obrigatórios têm crescido de forma ininterrupta e em velocidade surpreendente, mesmo com as tentativas do governo para contê-las, como as medidas de pente-fino contra fraude.
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Dessa forma, os gastos livres (discricionários) ficam cada vez mais apertados dentro do Orçamento.
No PLDO, o governo prevê que as despesas obrigatórias vão alcançar R$ 2,385 trilhão em 2026, ou 17,4% do Produto Interno Bruto (PIB). No Orçamento deste ano, a estimativa é de R$ 2,168 trilhão (17,2% do PIB). Dentre os principais gastos, os únicos que crescem em proporção do PIB são os ligados ao INSS e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Os benefícios previdenciários devem crescer de R$ 1,015 trilhão este ano (8,0% do PIB) para R$ 1,130 trilhão (8,2% do PIB). Já o BPC deve ter alta de R$ 119,1 bilhões para R$ 140,1 bilhões, de 0,9% para 1% do PIB.
Nas bases do Orçamento do ano que vem, o governo estabeleceu uma meta superavitária de 0,25% do PIB para o resultado primário, ou R$ 34,3 bilhões. O limite de tolerância vai de zero a 0,50% do PIB (R$ 68,5 bilhões). No documento, a previsão para o primário é positiva em R$ 38,2 bilhões.
Na prática, no último ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será a primeira vez que o governo terá obrigação de entregar as contas no azul.Em 2025, assim como no ano passado, o governo teve brecha para cumprir a meta com déficit mesmo com um alvo zero devido à margem de tolerância de 0,25% do PIB.
Em 2024, o déficit foi de R$ 11 bilhões, excluindo os gastos com precatórios que o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou retirar da meta e os gastos com a calamidade no Rio Grande do Sul. O limite permitido era de rombo de R$ 28 bilhões.