Economia

Governo reduz em 70% preço de áreas do pré-sal que irão a segundo leilão

Poço de coleta da PetrobrasPoço de coleta da Petrobras - Foto: Petrobras/ABr

O governo decidiu reduzir em 70%, em média, o bônus de assinatura de duas áreas do pré-sal que não atraíram interessados em leilão de 2019 e serão oferecidas novamente ao mercado este ano. Será o primeiro leilão de oportunidades no pré-sal após o início da pandemia.

As áreas, chamadas Atapu e Sépia, foram oferecidas em evento que ficou conhecido como o megaleilão do pré-sal, no qual o governo arrecadou R$ 69,9 bilhões com a concessão de outras duas áreas à Petrobras em parceria com estatais chinesas.

Atapu e Sépia foram oferecidas, respectivamente, por R$ 13,7 bilhões e R$ 22,9 bilhões em 2019. Em reunião nesta terça (20), o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) anunciou que na nova oferta os bônus serão de R$ 4 bilhões e R$ 7,1 bilhões.
 


Elas seriam licitadas novamente em 2020, mas o processo foi prejudicado pela pandemia do novo coronavírus. A expectativa do MME (Ministério de Minas e Energia) é realizar o leilão em dezembro. O governo prevê outro leilão antes desse prazo, mas de áreas fora da região do pré-sal.

A falta de interesse de petroleiras privadas naquele leilão foi interpretada pelo mercado como reflexo dos altos preços pedidos pelo governo para projetos que tinham incertezas sobre reembolsos de investimentos feitos pela Petrobras.

Na semana passada, em um primeiro passo para tentar conceder as áreas, o MME anunciou acordo entre a Petrobras e a estatal PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.) com um cálculo final sobre os reembolsos, que ficarão na casa dos US$ 6,45 bilhões (R$ 36 bilhões, pela cotação atual).

A compensação será de US$ 3,253 bilhões para Atapu e US$ 3,2 bilhões para Sépia. Os valores podem ser ampliados entre 2022 e 2023, caso o preço do petróleo atinja média anual superior a US$ 40 por barril, até um limite de US$ 70 por barril.
Os reembolsos são necessários porque a Petrobras foi responsável pela descoberta dos reservatórios, mas segundo contrato assinado com o governo em 2010, tem direito a produzir apenas parte do petróleo que está no subsolo.

Esse contrato ficou conhecido como cessão onerosa e foi assinado em 2010, em troca de ações da estatal no processo de capitalização da companhia -para ter mais ações, o governo deu à empresa 5 bilhões de barris de petróleo, mas os reservatórios tinham mais do que isso.

Nos leilões do pré-sal, o bônus de assinatura é fixo e vence a disputa a empresa ou consórcio que se comprometer a entregar a maior parcela da produção ao governo, depois de deduzidos os custos de produção e a recuperação do investimento.

Para o leilão de dezembro, o CNPE estipulou que os lances mínimos serão de 5,89% da produção para Atapu e de 15,02% para Sépia. Em nota, o conselho disse que "os parâmetros escolhidos derivam de estudos robustos que envolvem modelagens geofísicas, geológicas, de reservatório e econômicas".

"Apenas nesses campos, durante o período de operação, os investimentos previstos são de R$ 200 bilhões", afirma, no texto, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Em 2019, consórcio formado por Petrobras e pelos chineses pagou R$ 68,2 bilhões pelo direito de explorar a área de Búzios, a maior descoberta de petróleo do país. As empresas ofereceram o lance mínimo de 23,24% em óleo para o governo.

Sozinha, a Petrobras levou a área de Itapu, que tinha bônus de R$ 1,7 bilhão, também com lance mínimo de 18,15% em óleo para o governo.

Parte da receita do leilão foi dividida com os governos estaduais, que ficaram com R$ 11,7 bilhões, fruto de negociação com Congresso, para reforçar o caixa dos entes federativos em troca de apoio a medidas de ajuste fiscal.
Agora, o governo avalia usar parte da receita para custear um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, com o objetivo de suavizar os repasses das variações internacionais do petróleo aos consumidores.

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