Governo suspende licitação de Presídio em Itaquitinga

Sem os recursos liberados, processo de contratação das obras da Unidade de Regime Semiaberto 2 foi, mais uma vez, adiado

Cronograma de construção, que seria concluído em abril de 2018, será alterado com a decisãoCronograma de construção, que seria concluído em abril de 2018, será alterado com a decisão - Foto: Jedson Nobre/arquivo folha

Atrasada há cinco anos, a construção do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga (CIR) sofreu um novo revés. É que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) ainda não autorizou o uso dos recursos que fizeram o Governo de Pernambuco anunciar, quatro meses atrás, o início do processo licitatório que vai possibilitar a retomada das obras do segundo pavilhão do complexo prisional, a Unidade de Regime Semiaberto 2 (Ursa-2). Por isso, esse processo foi suspenso, adiando a construção. O URSA-1, por sua vez, segue em obras e deve ficar pronto em agosto.

“Comunicamos que por motivos superiores o processo licitatório encontra-se suspenso por tempo indeterminado”, comunicou a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, ontem. Procurada pela reportagem, a pasta explicou que o orçamento do Ursa-2 já foi disponibilizado pelo Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

São R$ 14,4 milhões que estão na conta da Secretaria Executiva de Ressocialização do Estado (Seres-PE), mas só podem serem utilizados com autorização do Depen, o que ainda não aconteceu. A Folha de Pernambuco perguntou ao Ministério da Justiça, responsável pelo Depen, o motivo da não autorização, mas não recebeu resposta até o fechamento desta edição.

Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico também procurou o Depen. Participando de reuniões em Brasília, ele aproveitou para pedir celeridade na Ursa-2. Mesmo assim, manteve a decisão de suspender a licitação. Afinal, pretendia escolher a empresa que tocará a obra e dar início à construção já no próximo mês.

A decisão, no entanto, vai alterar todo o cronograma, que seria concluído em abril de 2018 para receber mil detentos do Complexo Prisional do Curado e do Presídio de Igarassu. Por isso, a pasta não se arrisca a estabelecer um novo prazo para a inauguração da Ursa-2.

A outra Unidade de Regime Semiaberto do CIR-Itaquitinga, a Ursa-1, por sua vez, está perto de ser entregue. Segundo o Gabinete de Projetos Estratégicos de Pernambuco (Gape), a obra, que foi retomada no final do ano passado, já está 80% concluída. "Os serviços em andamento para a finalização incluem pintura e impermeabilização, entre outros", informou o gabinete, acrescentando que, a Ursa-1 ficará pronta em agosto. E logo depois, deve receber mil presos. O pavilhão tem alambrado próprio, por isso não será afetado pelas futuras obras da Ursa-2.

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