BRASIL

Governo vai elevar para R$ 75 mil o teto do Minha Casa, Minha Vida para moradias rurais

A meta é construir 30 mil unidades, incluindo cisternas, em 2023

Trabalhadores do campoTrabalhadores do campo - Foto: Emanuel Cavalcante/Divulgação Embrapa Amapá

O governo vai reajustar o teto do valor do imóvel no Minha Casa, Minha Vida na área rural de R$ 55 mil para R$ 75 mil para novas moradias. O programa também vai aumentar o valor para reformas, de R$ 23 mil para R$ 40 mil. A meta é construir 30 mil unidades, incluindo cisternas, em 2023.

Os recursos no montante de R$ 2,3 bilhões virão do Orçamento da União para atender famílias com renda bruta anual de até R$ 31,680 mil. Os detalhes do programa na área rural constam de três portarias assinadas pelo ministro das Cidades, Jader Filho, e que devem ser publicadas no Diário Oficial da União, nessa sexta-feira.

As contratações deverão começar a partir de agosto para que a Caixa Econômica Federal possa fazer adaptações no sistema.

Os beneficiários do programa na área rural praticamente vão ganhar o imóvel, pagando apenas prestações simbólicas. Da meta de 30 mil moradias, serão no mínimo 200 em cada estado e o restante será distribuído pelo Ministério de acordo com o déficit habitacional.

Fazem parte do público-alvo população indígena, quilombola e moradores de assentamentos precários da reforma agrária.

Podem participar do programa estados, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos. Caberá ao Ministério das Cidades selecionar os projetos que serão contemplados.

Ao todo, a meta do governo é entregar até o final de 2026 dois milhões de moradias, sendo 500 mil na área rural e 1,5 mil nas áreas urbanas. O ministro das Cidades avalia que, com as medidas aprovadas pelo Conselho Curador do FGTS, principal fonte de recursos do Minha Casa, Minha Vida, a meta será ultrapassada.

Na terça-feira, o Conselho aprovou a redução dos juros para famílias com renda de até R$ 2 mil, em 0,25 ponto percentual para 4%, nas regiões Norte e Nordeste, e para 4,5%, nas demais . Além disso, o subsídio que as famílias recebem para abater ou zerar a entrada nos financiamentos subiu de R$ 47,5 mil para R$ 55 mil.

Os conselheiros também aprovaram aumento do teto doo valor do imóvel para R$ 350 mil em todo o país na Faixa 3 (renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil).

- Temos a menor taxa de juros da história e aumentamos o subsídio. Temos tudo para ultrapassar a meta - disse o ministro Jader Filho ao Globo.

Com a recriação do programa no atual governo, a ideia é usar recursos do Orçamento da União para atender famílias que não tem capacidade de pagamento, além do FGTS para quem pode assumir um financiamento.

O Casa Verde e Amarela do governo anterior focou apenas nos financiamentos, diante do aperto no Orçamento da União. A aprovação da PEC da transição no final do ano passado abriu espaço para ampliar os gastos com programa sociais em 2023.

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