Governo vê judicialização do IOF como forma de abrir negociação Congresso
Planalto pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal após parlamentares derrubarem decreto de Lula
A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a derrubada do decreto que alterava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) é uma tentativa de voltar ao jogo e abrir uma frente de negociação, dizem auxiliares do governo.
O entendimento é que a judicialização é a reação natural depois de o Congresso avançar sobre a prerrogativa do Executivo de mexer no IOF, e não um movimento de “tudo ou nada”.
A mesma estratégia já foi utilizada pelo Ministério da Fazenda em outras discussões com Câmara e Senado.
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No caso atual, o governo avalia que a cúpula do Congresso rompeu o acordo firmado para resolver o impasse relacionado ao IOF. Depois do ultimato do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), por uma alternativa ao decreto original, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a ler em voz alta a minuta da medida substitutiva, segundo interlocutores. Não obstante, dias depois Motta voltou à carga contra as propostas e pautou a urgência do projeto que viria a derrubar o decreto.
Para auxiliares, todos os motivos apontados nos últimos dias para explicar a reviravolta do Congresso são “pequenos” e buscam apenas desviar a atenção para o verdadeiro motivo: a antecipação da disputa eleitoral de 2026.
No entanto, a quebra do acordo e a derrota incontestável do governo na votação que derrubou o IOF, serviu para unir ministros que tradicionalmente divergem, como Haddad e Gleisi Hoffmann, chefe da Secretaria de Relações Institucionais, e uma agenda para a campanha no ano que vem: o discurso de “ricos contra pobres”.
A estratégia é reforçar agora que o governo está querendo que os bilionários, bancos e bets deem sua contribuição para que os pobres tenham uma vida um pouco mais digna.
Nesse sentido, na opinião de um interlocutor, a estratégia da oposição de “fazer um governo sangrar” acabou se mostrando um erro. Agora, ainda que a oposição seja favorita para 2026, Lula está de volta ao jogo, avaliou.