Impasse entre Procons gera dúvida a consumidor

Fórum emitiu nota sobre cancelamentos e remarcações de pacotes de viagens e serviços às praias do Nordeste afetadas pela mancha de óleo

Óleo voltou a atingir o EstadoÓleo voltou a atingir o Estado - Foto: Leo Malafaia/Folha de Pernambuco

Em resposta a matéria veiculada no site da Fundação Procon São Paulo, o Fórum do Procons Nordeste emitiu nota esclarecendo sobre cancelamentos e remarcações de pacotes de viagens e serviços de hospedagens às praias do Nordeste afetadas pela mancha de óleo.

De acordo com a nota de esclarecimento, o objetivo é resolver o impasse entre os Procons. “É imprescindível que toda informação seja repassada aos consumidores de maneira clara, precisa e adequada, evitando-se assim gerar uma falsa expectativa por um direito inexistente, ou delimitado por certas condicionantes”, explica a instituição.

A nota ainda continua e ressalta que o entendimento do Forúm do Procons Nordeste não é alinhado ao da Fundação Procon São Paulo. “Sendo assim, a informação veiculada orientando os consumidores quanto ao direito de cancelamento ou remarcação sem custo de multa, não condiz com o orientado pelos Procons Nordeste”, esclarece a nota que ainda diz que até o presente momento não existe nenhum laudo que declare as áreas do litoral nordestino como impróprias para o banho, de modo que o risco à vida, saúde ou segurança, não pode ser pressuposto antecipadamente.

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Ainda de acordo com o Fórum é necessário que exista nexo de causalidade entre os serviços contratados e o pedido de cancelamento. Ou seja, é preciso que exista o comprometimento no equilíbrio da relação de consumo, relacionado ao fato gerador, como nos casos em que torne a viagem comprovadamente inviável de acontecer, na sua plenitude.

Do ponto de vista legal, para a gerente de fiscalização do Procon-PE, Danyelle Sena, a recomendação é tentar uma negociação com a empresa contratada. “Só há direito caso fique constatado que a oferta não poderá ser cumprida em sua totalidade pelo consumidor. Contudo, não podemos generalizar. É preciso analisar caso a caso”, ressalta e ainda destaca que não existe previsão legal para que haja cancelamento sem o pagamento de multa.

No caso das passagens aéreas o posicionamento é o mesmo. “Alguns voos permitem fazer cancelamento ou remarcação e geralmente cobram mais pelo serviço. Contudo, o consumidor já fica ciente disso na hora da compra. Nesse caso ele pode remarcar a data ou cancelar o voo”, esclarece a presidente do Procon Recife, Ana Paula Jardim. A presidente também orienta o que o consumidor deve fazer no caso de não conseguir um acordo. “Caso o consumidor se sinta lesado, deve fazer contato com a empresa contratante e se não houver resolução, ele deve procurar o Procon para que possamos intermediar cada caso individualmente”, explica.

Representantes do setor se reúnem com ministro 

Com o receio de ver a propagação das notícias sobre as manchas de óleo impactar negativamente na procura das praias do litoral pernambucana, comitiva formada por representantes do setor em Porto de Galinhas e Carneiros se reúnem hoje com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio.
“Vamos discutir estratégias diante desse fato novo para todo mundo. A ideia é estudar qual será o foco de ação para minimizar ao máximo o impacto que essa tragédia ambiental sem precedentes possa interferir na escolha do nosso litoral como destino turístico”, revela o Fred Loyo, membro da Associação dos Hotéis de Porto de Galinhas (AHPG).
De acordo com ele, embora não exista nenhum indicativo de manchas nas praias afetadas pelo óleo no último sábado, esse trabalho junto ao ministério do Turismo é importante para criar uma agenda permanente de debate para fomentar o turismo da região.

“Graças ao apoio de uma verdadeira rede de solidariedade formada por voluntários, prefeitura de Ipojuca, do setor hoteleiro, entre outras redes engajadas na limpeza, conseguimos limpar qualquer resquício da presença do material no nosso litoral, que no decorrer dos seus 18km de extensão, apresentou manchas isoladas nas praias de Cupe e Muro Alto”, afirma.
O principal destino turístico de Ipojuca - Porto de Galinhas -, não foi afetado. “Queremos esclarecer para todos que as nossas piscinas naturais não foram, em nenhum momento, afetadas com o material”, garante Loyo.
Ainda de acordo com ele, na comitiva que segue nesta quarta-feira (23), estará presente representantes do setor hoteleiro da praia de Carneiros, assim como lideranças estaduais, a exemplo do deputado federal Silvio Costa Filho, que já foi secretário de Turismo de Pernambuco.

 

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