Indústria propõe que tabela de frete deixe de ser obrigatória

A tabela, que define piso mínimo a ser pago para caminhoneiros autônomos, foi criada pelo governo Michel Temer ao final da paralisação do setor ocorrida em maio de 2018

CaminhoneirosCaminhoneiros - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A indústria apresentou ao ministério da Infraestrutura uma proposta para que a tabela do frete deixe de ser impositiva e passe a servir como parâmetro para negociações entre empresas e caminhoneiros. Assinada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) junto a associações e sindicatos empresariais, a proposta também traz o compromisso de estimular a contratação de caminhoneiros autônomos.

A tabela, que define piso mínimo a ser pago para caminhoneiros autônomos, foi criada pelo governo Michel Temer (MDB) ao final da paralisação do setor ocorrida em maio de 2018.

Alvo de ações que questionam sua constitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal), inclusive da CNI, que é contra a fixação dos preços, ela se tornou motivo de mais disputas no mês passado, com ameaças de nova paralisação.

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O motivo era uma revisão dos pisos que deixou os caminhoneiros insatisfeitos, por considerarem que a análise, feita pela Esalq-Log (ligada à USP) não contemplava uma margem de lucro para os trabalhadores.

A atualização da tabela foi suspensa e, após reunião com representantes dos caminhoneiros, o governo prometeu fechar acordos coletivos que passassem a contemplar a remuneração da categoria.

Em nota para a imprensa, a CNI afirma que as entidades empresariais continuam acreditando que o melhor cenário é um entendimento direto entre produtores e transportadores por meio de mecanismos de mercado. A confederação afirma que o setor industrial tem clareza de que o tabelamento prejudicou os caminhoneiros autônomos, as empresas industriais e os consumidores.

Na última sexta-feira (2) a CNI recebeu do governo proposta feita pelos caminhoneiros para resolver o impasse. O documento enviado nesta terça-feira responde às demandas que foram apresentadas pela categoria.

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