Informalidade entre adolescentes de 16 e 17 anos que trabalham recua ao menor patamar da série

Do 1,09 milhão de pessoas com 16 e 17 anos de idade que exerceram atividade econômica em 2024, um grupo de 756 mil estava em ocupações informais. Pela legislação brasileira, esses adolescentes só podem trabalhar com carteira assinada. Ainda assim, o dado resultou em uma taxa de informalidade de 69,4%, a menor já registrada pela série histórica apurada pelo IBGE e iniciada em 2016. Em 2023, o índice era de 73,3%, após ter chegado a um pico de 76,3% em 2022, na sequência à pandemia.

Gustavo Geaquinto Fontes, analista da pesquisa Pnad Contínua: Trabalho de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos (2024), divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE, avalia que essa redução da taxa de informalidade pode estar ligada à maior fiscalização e a políticas específicas:

— Pela legislação brasileira, adolescentes com 16 e 17 anos só podem trabalhar com carteira assinada. Existem legislações, fiscalizações nesse sentido. E é claro que as ações, por exemplo, do Ministério do Trabalho, as ações governamentais, as fiscalizações têm contribuído para a queda do trabalho infantil — afirma Geaquinto. — Então, isso também pode ter contribuído para essa queda da informalidade nesse grupo de 16 e 17 anos, que atingiu em 2024 o menor valor da série histórica.

Ao avaliar o avanço do trabalho infantil por grupamento de trabalho, o comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas foi aquele que puxou o movimento, somando 359 mil pessoas, ou 43 mil a mais que em 2023. Importante lembrar que, em 2024, o comércio registrou crescimento de 4,7%, a maior alta desde 2012, quando começa a série que mede o desempenho do indicador no IBGE.

Dos jovens em trabalho infantil no ano passado, 30,2% estavam no comércio, ante a 26,6% um ano antes. Agricultura, indústria e alojamento e alimentação registraram recuo, enquanto serviços domésticos subiu de 6,5% para 7,1%.

— O aumento mais recente tem sido sobretudo no comércio. Foi a atividade que teve a maior variação positiva — destaca Fontes.

Ao olhar para os dados por faixas etárias, na de 16 e 17 anos, o contingente no comércio saltou em 30 mil pessoas de um ano para o outro, alcançando 263 mil em 2024.

Já na faixa de 14 e 15 anos chama atenção o aumento desses adolescentes em serviços domésticos, com aumento de 19 mil em 2023 para 34 mil no ano passado.

A pesquisa mostra que, em 2024, o trabalho infantil subiu em três das cinco macrorregiões do Brasil: Sul (13,57%), Nordeste (7,25%) e Centro-Oeste (3,37%).

No acumulado desde 2016, contudo, todas registram uma redução nos números, com exceção do Centro-Oeste, com alta de 7%. Para o Nordeste, a queda é de 27,1%.

O maior contingente de crianças e adolescentes em trabalho infantil por região foi registrado no Nordeste, de 547 mil. Em termos de percentual, porém, a maior fatia de pessoas nessa situação é a do Norte, com 6,2%. A menor é a do Sudeste, 3,3%.

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