Infraestrutura negocia R$ 4 bilhões extra para obras públicas com desvinculação de receitas

Freitas disse que busca, em conjunto com o Ministério da Economia, "abrir espaço fiscal para voltar a ter investimento público em obras"

Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas  - Foto: Evaristo Sá/ AFP

O Ministério da Infraestrutura poderá ter recursos adicionais de R$ 4 bilhões no orçamento previsto para 2020 com a desvinculação de receitas obrigatórias, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, na tarde desta sexta-feira (11) em São Paulo.

Freitas disse que busca, em conjunto com o Ministério da Economia, "abrir espaço fiscal para voltar a ter investimento público em obras". A pasta da Infraestrutura tem orçamento previsto de R$ 6,3 bilhões, segundo o ministro.

"A gente tem detectado oportunidades. Uma delas são alguns fundos que hoje são vinculados a algum tipo de despesa. Tenho três no ministério que têm um estoque de recursos bastante grande. Alimentam determinadas operações de crédito como o fomento à construção naval, que hoje são autossustentáveis", afirmou.

Leia também:
Decretos sobre devolução de concessões saem em novembro, diz ministro da Infraestrutura
Ministro do turismo é convocado pelo Senado para explicar laranjas do PSL


"Existem outras despesas obrigatórias que podem ser desatreladas e ganhar outra natureza, existem desvinculações possíveis. Alguma coisa necessita de autorização legislativa, mas a gente tem conversado com parlamentares e com os presidentes das casas. Eles têm a preocupação de manter a responsabilidade dos gastos, mas de criar a alternativa para investimentos."

O destravamento das receitas, segundo Freitas, permitiria realocação de recursos em obras e em manutenção de vias públicas federais. "As grandes obras já estamos fazendo, mas eu preciso tocar a BR-158 e a BR-242 no Mato Grosso, a BR-101 em Sergipe, em Alagoas, na Bahia, a BR-116 na Bahia com o contorno de Feira de Santana, acabar o arco de Fortaleza. Também a manutenção da BR-364 em Rondônia, e na sequência ela vai para concessão", disse.

"Em cada estado há um conjunto de obras que temos que tocar e precisamos de mais fôlego [fiscal] para isso. E também preciso ter um estoque razoável de recursos para fazer manutenção de pavimento."

Veja também

Governo avalia que PIB de 2020 foi melhor que projeções, mas destaca incerteza elevada
Recessão

Governo avalia que PIB de 2020 foi melhor que projeções, mas destaca incerteza elevada

Veja o desempenho do PIB de vários países em 2020 e no 4º trimestre
Economia

Veja o desempenho do PIB de vários países em 2020 e no 4º trimestre