INSS: governo Lula fala sobre plano para reembolsar atingidos por fraudes

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta quinta-feira (8) os primeiros detalhes do plano para reembolsar aposentados e pensionistas do INSS afetados por descontos indevidos em seus benefícios, alvos de investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria Geral da União (CGU).

Como mostrou O Globo, o modelo prevê várias a etapas e inclui dar um prazo para que associações comprovem a autorização dos descontos e exigir o ressarcimento dos valores cobrados quando não for fornecido cópia da assinatura dos aposentados ou pensionistas.

Os aposentados lesados poderão se registrar em um sistema para relatar os descontos indevidos de suas aposentadorias. O cadastro, nas plataformas do INSS, será aberto na semana que vem.

Entenda a investigação
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram no fim de abril uma megaoperação para combater descontos não autorizados em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. O chefe do órgão, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial e depois demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A operação, que envolveu centenas de policiais e auditores, foi autorizada pela Justiça do Distrito Federal para combater um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. As investigações apontam que a soma dos valores descontados chega a R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024, mas ainda será apurado qual porcentagem foi feita de forma ilegal.

As investigações apontaram que havia descontos sobre valores pagos mensalmente pelo INSS como se os beneficiários tivessem se tornado membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.

Após a operação, o governo suspendeu todos os acordos que previam desconto nas aposentadorias.

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