ORÇAMENTO

INSS perde R$ 1 bi com veto de Bolsonaro no Orçamento, que afeta indígenas e pesquisa científica

A perda foi concentrada no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que perdeu R$ 709,8 milhões antes voltados para a administração nacional e R$ 180,6 milhões do serviços de processamento de dados

Jair BolsonaroJair Bolsonaro - Foto: Flickr/Palácio do Planalto

Entre os R$ 3,2 bilhões vetados do Orçamento deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro, o Ministério do Trabalho foi responsável por R$ 1 bilhão, o maior corte entre todas as pastas do governo.

A perda foi concentrada no Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), que perdeu R$ 709,8 milhões antes voltados para a administração nacional e R$ 180,6 milhões do serviços de processamento de dados.

Outros R$ 94,1 milhões foram retirados de um projeto de melhoria contíninua e outros R$ 3,4 milhões da área de reconhecimento de direitos de benefícios previdênciários. Os cortes somados chegam a R$ 988 milhões.

Atualmente há 1,8 milhão de pessoas na fila do INSS com requerimentos de benefícios. A fila praticamente não se move já que entre julho e novembro de 2021 apenas 6,3 mil pessoas tiveram uma resposta aos seus pleitos.

A área de fiscalização de obrigações trabalhistas e inspeção em segurança e saúde do trabalho também perdeu cerca de R$ 4,7 milhões. 

O Ministério da Educação foi o segundo que mais perdeu recursos, com corte de R$ 739,9 milhões. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi o mais atingido, principalmente o apoio ao desenvolvimento da educação básica, que teve veto de R$ 423,8 milhões.

A pesquisa e a educação superior também perderam recursos. A Capes, ligada à Educação, perdeu R$ 12,1 milhões que seriam utilizados na administração da unidade em Brasília. 

Já R$ 73 milhões do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações para apoiar projetos de tecnologia, pesquisa e difusão de conhecimento também foram cortados, inclusive R$ 9,4 milhões direcionados para o CNPq.

O Ministério da Justiça teve um corte R$ 52,7 milhões na própria administração da pasta, mas a Funai foi o único órgão ligado ao ministério a a perder recursos. O corte foi na ordem de R$ 3,4 milhões nas áreas de proteção e promoção dos direitos indígenas e na fiscalização e demarcação de terras indígenas.

O Ministério da Cidadania foi uma das pastas mais afetadas, com R$ 284 milhões vetados, sendo R$ 128 milhões em "ações de proteção social". Outros R$ 94 milhões seriam destinados para infraestrutura na área de esporte e lazer.

Ministérios responsáveis por tocar obras, Desenvolvimento Regional e Infraestrutura também entre os mais afetados, com R$ 458 milhões e R$ 177 milhões vetados, respectivamente.

O principal corte no MDR foi no projeto Sul-Fronteira, no Mato Grosso do Sul, que perdeu R$ 122 milhões. Projetos de construção de adutoras na Bahia também perderam recursos.

Na Infraestrutura, o principal veto foi de R$ 70 milhões para construção de um trecho rodoviário no Piauí. A construção de um trecho na BR 101 em Santa Catarina perdeu R$ 20 milhões.

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