IPA realiza mutirões para emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF); saiba detalhes
O público-alvo da ação são produtores rurais da agricultura familiar que residem em sítios e assentamentos dos municípios
O Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) é um importante documento para o produtor rural ter acesso a diversos programas estaduais e federais de fomento e apoio aos agricultores familiares. Para que mais pessoas tenham acesso à documentação, o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) promove mutirões em diversas cidades do Estado para emitir e atualizar o CAF.
O público-alvo da ação são produtores rurais da agricultura familiar que residem em sítios e assentamentos dos municípios. A instituição já realizou mutirões nas cidades de Caruaru, Cumaru, Riacho das Almas, Igarassu e Recife (na Colônia de Pescadores Z1, localizada no bairro do Pina, Zona Sul da capital pernambucana).
De acordo com o IPA, os municípios de Vertentes (21.11); São José da Coroa Grande (22.11); Canhotinho, Panelas e Cabo de Santo Agostinho (23.11); Rio Formoso e Quipapá (28.11); e Barreiros (29.11), serão os próximos que vão receber a ação.
O serviço funciona das 8h às 16h e acontece, geralmente, em prédios públicos cedidos pelas prefeituras.
Importância do CAF
Segundo o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Joaquim Neto, o mutirão do CAF é uma importante ferramenta para o agricultor familiar.
“O documento vai dar acesso ao crédito, à venda aos produtos do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), aos produtos do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), contribuir na sua aposentadoria, no benefício continuado, para o auxílio maternidade e dentre tantas outras finalidades”, disse.
O diretor de Extensão Rural do IPA, Francisco Dantas, explicou que o CAF é um cadastro nacional e substitui a Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). “Ele é uma adoção para identificação e qualificação da unidade produtiva do agricultor familiar. É como se fosse o CPF e a identidade do agricultor familiar juntos. É um cartão de entrada para qualquer política pública no Brasil onde o agricultor estiver”, pontuou.
Ainda de acordo com Francisco, os mutirões do IPA são um instrumento pedagógico de universalização do acesso dos agricultores ao CAF. Antes da ação, equipes do órgão visitam os agricultores familiares para identificar que os mesmos se enquadram nos critérios da lei federal.
“Para os agricultores, as agricultoras ribeirinhas, pescadores, pessoas das propriedades indígenas, quilombolas, o IPA está fazendo essa ação para dinamizar cada vez mais o acesso a esse cadastro e também para universalizar o acesso e as políticas públicas aos agricultores”, comentou o diretor.
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Documentação
Para emitir e atualizar o CAF, os agricultores familiares devem portar diversos documentos como carteira de identidade, CPF, título de eleitor, certidão de casamento, comprovante de renda e declaração que comprove a renda familiar.
Além disso, é preciso uma escritura pública registrada em cartório ou documento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) do proprietário ou alguma documentação comprobatória de propriedade e/ou de posse.
Francisco pontuou que não é obrigatória a comprovação de propriedade, segundo a Lei da Agricultura Familiar, por parte dos indígenas, quilombolas e pescadores. Porém, devem comprovar o reconhecimento de classe. “Os indígenas já têm o documento da FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), os quilombolas, a documentação da Fundação Palmares e os pescadores e pescadores, a carteira de pescador com o Registro Geral do Pescador (RGP) válido”.
A agricultora familiar Maria do Rosário, moradora do distrito de Xicuru, na zona rural de Caruaru, participou de um dos mutirões. “O CAF para mim é muito importante porque é um documento que uso para ter acesso aos projetos do governo e também para eu tirar um dinheiro no Banco do Nordeste (BNB) que eu uso para investir na agricultura familiar. Eu tenho a minha própria terra”, destacou.
O produtor rural que não participar dos mutirões e desejar atualizar o seu CAF deve procurar o escritório local do IPA na cidade em que reside e agendar uma visita do técnico em suas propriedades, no quilombo, na aldeia ou nas áreas dos pescadores.
Além disso, o agricultor pode ligar para o telefone da diretoria de Extensão Rural do IPA (81) 3184.7210. “A gente faz o agendamento junto ao escritório local que agenda com esse agricultor na propriedade dele para fazermos o contato direto, sem deixar ninguém para trás”, acrescentou.
O IPA também disponibiliza o site oficial para mais detalhes.
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