Ipem fiscaliza materiais escolares vendidos na RMR
Objetivo é verificar se objetos são certificados e atendem requisitos de segurança do Inmetro
O Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem-PE) deu início nesta segunda-feira (9) à operação Volta às Aulas. Até a próxima sexta-feira (13), o órgão vai fiscalizar materiais comercializados para checar se são certificados e atendem os requisitos de segurança estabelecidos pelas portarias do Inmetro.
Durante a ação, os fiscais visitarão estabelecimentos comerciais que oferecem esses produtos, onde verificarão se há informações obrigatórias nos rótulos dos produtos, como também se os materiais escolares regulamentados apresentam o selo do Inmetro. O objetivo é evitar acidentes que possam colocar em risco a saúde de crianças que utilizam os produtos. A utilização de materiais tóxicos em itens que podem ser levados à boca; apontadores que podem ser desmontados, causando cortes e pontas cortantes em réguas e tesouras são alguns pontos verificados nos 25 itens que passam pela avaliação.
As empresas notificadas devem enviar as notas fiscais, comprovando a origem dos produtos e, após análise, será montado um processo administrativo no qual a empresa fornecedora será notificada e terá dez dias para apresentar a defesa.
A penalidade para os estabelecimentos que venderem materiais irregulares varia de advertência a multa de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
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