IPTU de 2017 no Recife fica mais caro; saiba os motivos
Nova taxa atingirá, aproximadamente, 400 mil contribuintes recifenses
A partir de 2017, o valor final do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ficará maior. Porque, além da correção da inflação acumulada do ano (7,87%), a Taxa de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) será a responsável por incidir novos valores na cobrança do imposto. Embora sejam exigências distintas, no fim das contas, não há como dissociar uma da outra, tendo o morador que arcar com mais dispêndios para ficar em dia com o município. Especialistas recomendam cautela e atenção no momento em que for quitar os débitos.
De acordo com o advogado tributário da Martorelli Advogados, João Otávio Martins Pimentel, é preciso ficar atento às taxas cobradas pelos municípios. "Às vezes, não respeitam sequer o percentual da inflação, reajustando para além do que diz a regra sob a alegação, por exemplo, de que o valor do imóvel está defasado", alertou, destacando que o cálculo do IPTU é um dos mais complexos para o contribuinte acompanhar. "Mesmo assim, recomendo ficar atento à correção, que deve ser feita com base no IPCA", orientou.
A nova taxa atingirá, aproximadamente, 400 mil contribuintes recifenses e entrará em vigor com valores variando entre R$ 1,19 a R$ 8,85, com projeção para fechar 2016 no volume de R$ 334 milhões, segundo informou o Secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas. Os valores deverão ser pagos por mês, a depender dos critérios aos quais os imóveis estarão enquadrados. Para 4% dos contribuintes, a taxa vai variar de R$ 40 a R$ 70. "No entanto, tem uma parcela maior de imóveis cujas taxas serão bem maiores das especificadas pela Prefeitura", assegurou.
A pasta municipal, entretanto, informa que o cálculo da referida taxa não afeta o cálculo do IPTU, que possui regras próprias. O pagamento, portanto, não pode ser feito de forma separada. Eles são vinculados. "A prefeitura ressalta que o projeto aprovado é necessário para adequar a taxa aos custos do município com a
Veja também
Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 5
