Justiça libera venda de área do pré-sal

Liminar havia sido concedida no dia 17 de abril e impedia a norueguesa Statoil de tomar qualquer decisão de investimento na área de Carcará, adquirida da Petrobras por US$ 2,5 bilhões.

PetrobrasPetrobras - Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O presidente da Petrobras, Pedro Parente, informou, nessa terça (2), que a companhia derrubou liminar judicial que suspendeu a venda da área de Carcará, no pré-sal, à norueguesa Statoil. A liminar foi concedida no dia 17 de abril e impedia a Statoil de tomar qualquer decisão de investimento na área, localizada na Bacia de Santos (SP) e adquirida da Petrobras por US$ 2,5 bilhões. O negócio foi aprovado pelo conselho de administração da estatal no fim de 2016 e já passou pelo crivo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A Statoil ficou com toda a participação da Petrobras no projeto, que equivale a 66% do consórcio. "Estamos muito felizes. É uma decisão que libera o operador para ir em frente. Felizmente, a suspensão foi por um período curto a atrasar o projeto", disse João Carlos de Luca, presidente do conselho de administração da Barra Energia, uma das sócias da Statoil. A outra é a Queiroz Galvão.

A Statoil planeja perfurar este ano um poço em busca de reservas na área, a primeira do pré-sal vendida pela Petrobras em seu plano de desinvestimentos. A quantidade de liminares contra a venda de ativos da Petrobras vem sendo citada por petroleiras estrangeiras como um dos principais fatores de incerteza com relação ao mercado brasileiro de petróleo.

Parente discursou durante almoço na Offshore Tecnology Conference, feira da indústria do petróleo em Houston, nos Estados Unidos. Ele fez um balanço da evolução dos indicadores econômicos da estatal e reforçou que a companhia pretende atrair parceiros também para a área de refino, como parte de seu plano de desinvestimentos. Segundo ele, a companhia espera retomar em breve o programa de venda de ativos, que foi suspenso em dezembro por determinação do Tribunal de Contas da União.

Leilão
O governo decidiu realizar no mesmo dia os dois leilões do pré-sal previstos para 2017, nos quais oferecerá oito áreas para exploração de petróleo. Com um dos leilões, o governo espera arrecadar R$ 4,35 bilhões. O outro ainda não teve os valores definidos, mas a expectativa é que a oferta de áreas petrolíferas renda ao Tesouro entre R$ 7,5 bilhões e R$ 8 bilhões em 2017.

Os leilões do pré-sal serão realizados no dia 27 de outubro, logo após a realização edição brasileira da feira Offshore Tecnology Conference (OTC), com o objetivo de concentrar a ida de executivos do exterior ao País. O único leilão do pré-sal realizado até agora ofereceu a área de Libra, a maior descoberta de petróleo do país, em 2013. A disputa foi vencida por consórcio liderado pela Petrobras, com participação da Shell, da Total e das chinesas CNPC e CNOOC. O consórcio pagou R$ 15 bilhões pela área.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e o diretor-geral da ANP, Decio Oddone, estão essa semana em Houston para tentar atrair investidores para as licitações.

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