Justiça suspende acordo entre Boeing e Embraer

O pedido de suspensão da operação foi apresentado à Justiça pelos deputados federais Paulo Pimenta e Carlos Zarantini, ambos do PT

EmbraerEmbraer - Foto: Divulgação/Embraer

Um juiz federal suspendeu, provisoriamente, o acordo entre a gigante americana Boeing e a fabricante brasileira de aeronaves Embraer, nesta quinta-feira (6). O juiz federal de São Paulo Giuzio Neto tomou a decisão "considerando também a proximidade do recesso do Poder Judiciário ao qual se deve somar a posse do novo Presidente da República (...) o que torna igualmente recomendável evitar que eventuais atos concretos se efetivem neste período criando uma situação fática de difícil ou de impossível reversão".

Pelo acordo assinado em julho, a companhia dos Estados Unidos adquire as atividades civis da brasileira, com quem forma uma nova "joint venture" avaliada em US$ 4,75 bilhões, o que permitirá à Boeing concorrer com a europeia Airbus no setor de aeronaves regionais e de médio alcance. A Boeing controlará 80% do novo grupo, de capital fechado, assumindo as atividades da Embraer no campo da aviação comercial e de serviços, excluindo o setor de defesa e aviação executiva, segundo anúncio feito em julho.

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Contudo, o acordo final dependia da aprovação do governo brasileiro, que desde a privatização da Embraer, em 1994, tem uma "golden share" que lhe permite decidir questões estratégicas da empresa. O pedido de suspensão da operação foi apresentado à Justiça pelos deputados federais Paulo Pimenta e Carlos Zarantini, ambos do PT.

Com a liminar, o juiz suspende "qualquer efeito concreto de eventual decisão do conselho da Embraer assentindo com a segregação e transferência da parte comercial da Embraer para a Boeing através de 'joint venture' a ser criada".

A expectativa é que a associação seja concluída entre 12 e 18 meses e passe a ser contabilizada no capital da Boeing a partir do começo de 2020.

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