Negócios

Latam obtém autorização judicial nos EUA para submeter seu plano de reestruturação aos credores

Decisão é vitória parcial da empresa sobre parte dos credores, que pressionavam por uma alternativa como a venda para a Azul.

Avião da LatamAvião da Latam - Foto: Airbus/Divulgação

A Justiça dos EUA autorizou a Latam Airlines a enviar seu plano de saída da recuperação judicial para a votação dos credores. A decisão de um juiz foi anunciada nesta terça-feira, numa vitória parcial da companhia sediada no Chile sobre os credores, que queriam alternativas como a venda da operação brasileira para a rival Azul. 

A decisão significa que a companhia pode buscar uma aprovação final da Justiça para seu plano de reorganização em abril e possivelmente sair da situação de recuperação judicial alguns meses depois se tiver apoio de reguladores no Chile.

O juiz de falências James Garrity rejeitou argumentos de que a proposta da Latam era falha. A decisão dele ainda permite que alguns credores como a Avenue Capital Management and a Pentwater Capital Management possam apresentar suas objeções novamente quando o plano de reorganização voltar para as mãos do juiz para uma decisão final. 

Vários obstáculos se mantêm antes de a Latam estar pronta para pedir ao juiz para dar sua benção final ao plano. No fim deste mês, ele terá uma audiência para decidir se aprova um acordo de apoio financeiro à reestruturação.

Esse negócio ajudaria a Latam a ter seu plano aprovado ao garantir apoio de credores-chave, mas acabou caindo em escrutínio porque prevê o pagamento de altas taxas a esses credores.

A companhia também deve refinanciar ou obter uma extensão de um empréstimo que tomou para ajudar a financiar sua reorganização. Ele vence em abril, afirmou a advogada da companhia Lisa M. Schweitzer em uma audiência virtual.

A Latam levou semanas em negociações com credores antes de chegar a um acordo com um grupo deles, incluindo seus maiores acionistas, disse a advogada.

A empresa planeja levantar cerca de US$ 5 bilhões com a emsisão de ações e títulos conversíveis para os atuais acionistas e credores para sair da recuperação judicial. 

O acordo permite que um grupo de credores — liderado por Sixth Street Partners, Sculptor Capital and SVPGlobal — asssumam o controle da companhia e recebam uma compensação para apoiar o plano.

Credores que discordam têm trabalhado em uma proposta alternativa, de acordo com os papéis do processo. Mas a companhia recusou negociar com a Azul, afirmou Allan S. Brilliant, um advogado de um comitê de credores sem garantias. Eles prometeram apresentar uma proposta alternativa no fim de janeiro, mas não conseguiram, disse a advogada da Latam ao juiz.

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