Leilão visa o fornecimento de energia solar ao Estado

Ideia é que parceiro privado construa usina em terreno cedido pelo Governo para geração solar

José Patriota (PSB), presidente da AmupeJosé Patriota (PSB), presidente da Amupe - Foto: Mandy Oliver/Folha de Pernambuco

 

O Governo do Estado deve lançar, em breve, certame público de incentivo à geração fotovoltaica. De acordo com o secretário-executivo de energia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Pedro Cavalcanti, a ideia é que o parceiro privado construa uma usina em terreno cedido pelo Estado e forneça energia renovável aos prédios públicos, gerando uma economia de 30% na conta de luz dos equipamentos. A previsão é que o edital seja lançado até fevereiro de 2017 e, se a experiência for exitosa, a expectativa é que mais concorrências sejam lançadas a partir de outras fontes renováveis.

Esse modelo é possível graças às regras da Resolução Normativa nº 687/2015 estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que prevê que a produção e o consumo não precisam ocorrer necessariamente no mesmo ambiente. No projeto pernambucano, o sistema será instalado em uma região ainda não definida e terá 3 Megawatts (MW) de capacidade instalada, apesar de a resolução permitir 5 MW.
“Podemos adiantar que essa área não terá problemas de ordem ambiental e ficará próxima ao sistema de conexão, permitindo que a energia seja injetada na rede interligada”, explicou Cavalcanti. Três lugares são estudados pela Sdec, mas, até agora, o martelo não foi batido.

Já a escolha dos investidores será feita a partir das propostas que oferecerem melhor custo-benefício. “Queremos a garantia de um projeto firme para a área escolhida”, reforçou Cavalcanti, destacando que todos po­dem participar da concorrência.
“Produtores independentes, investidores, grupo empresarial, comercializadora. Não faremos restrições”, frisou. A área será cedida por um período entre 15 e 20 anos, e o investidor ganhará com o retorno do capital aplicado com base na economia que ele gerar para os prédios públicos.

O incentivo à geração distribuída já acontece em boa parte da Europa, Estados Unidos e Japão. “Trata-se de um formato extremamente vantajoso. Em alguns casos, a economia pode superar a marca dos 30%”, projetou Cavalcanti. Sobre o financiamento, o secretário-executivo reiterou que o edital vai sugerir agentes como a Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (Agefepe) e o Bando do Nordeste, ambos com propostas voltadas para esse mercado.

Atualmente, o País tem 5.040 sistemas de geração distribuída conectados à rede elétrica, sendo 4.955 de energia solar que somam 35,9 quilowatts (kW) de potência instalada.
Segundo a Companhia de Energética de Pernambuco (Celpe), o Estado tem apenas 157 sistemas, ou seja, 3,12% do total. A previsão da Aneel é que, até 2024, 1,2 milhão de unidades consumidoras vão gerar a própria energia no Brasil.

 

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