Tentar entender o setor elétrico é uma verdadeira via crúcis. É preciso tempo, olhar interessado e disposição para compreender a engenharia que leva energia para mais de 80 milhões de unidades consumidoras do País. O assunto é complexo, mas o engenheiro elétrico José Antonio Feijó se propõe a explicá-lo no seu novo livro - ‘O setor elétrico brasileiro: de serviço público a mercadoria - vinte anos de erros (1995 a 2015)’ - como chegamos até aqui.

Na publicação, o especialista passeia por temas como apagão, crise hídrica, falta de planejamento e seus efeitos drásticos para o consumidor final. Naturalmente cronológicas, as mudanças caminharam lado a lado com a conjuntura política e criaram o modelo que conhecemos atualmente.

“Com esse recorte, analisei que a modificação que foi introduzida no setor elétrico a partir de 1995, pelo então governo de Fernando Henrique Cardoso, que abandonou a filosofia de tratar a energia como serviço público essencial para implantar um modelo institucional fundamentado na filosofia de mercado, que incluía a privatização”, explica Feijó, destacan­do que, no bojo da teoria neoliberal em voga, implantou-se essa ideia com intuito de privatizar serviços com o argumento de que haveria melhora no fornecimento do serviço a um custo mais baixo.

Foi nesse período que a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) foi privatizada. Ao final da década de 90, o Governo do Estado, que desde o final dos anos 80 já ensaiava vender parte das ações da Companhia, colocou 100% do controle governamental à venda. Em 17 de fevereiro de 2000, a empresa foi adquirida em leilão pelo valor de R$ 1,9 bilhão. “A prática mostrou justamente o contrário: preços começaram a subir enormemente e a qualidade do serviço começou na cair, culminando com o maior racionamento da história”, relembra.

Essa conjuntura tornou FHC impopular e garantiu, segundo o especialista, a vitória do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002. “Como esta era a parte mais sensível do então governo, o sindicalista montou um grupo de trabalho criando uma proposta caso ganhasse a eleição, lançada em abril daquele ano. O que se identificou, na ocasião, era que o modelo propunha retornar a filosofia do serviço público. Lula ganhou e, com o passar dos anos, a sua gestão abandonou a proposta de campanha”, afirma. Naquele momento, Dilma Rousseff integrava a equipe de Minas e Energia como secretária.

Na gestão sucessora, os efeitos cascata são atribuídos pelo professor como erros por falta de coragem para implantar o que era proposto. “De incompetência mesmo, porque todo mundo esperava por uma mudança mais efetiva”, revela.

O governo Dil­ma, contudo, é visto como um dos mais controversos para o setor elétrico brasileiro. A MP 579, que tinha o objetivo de reduzir as tarifas de energia em 20%, com a renovação de concessões de geração, foi um tiro no pé. Como se sabe, o resultado foi inicialmente obtido, mas os efeitos foram os inversos a partir de 2014, depois da acentuação da crise hídrica e do fim do processo eleitoral naquele ano. Os efeitos são sentidos até hoje e são detalhados na compilação de artigos de José Antonio Feijó.

Ao todo, são mais de 80 textos abordando aspectos do setor elétrico nacional. Tendo em vista a diversidade dos temas, eles são apresentados em quatro partes e 10 capítulos específicos, nos quais são agrupados conforme cada tema. As partes envolvem aspectos Institucionais; as questões tarifária e e­le­tro-energética, entre outros assuntos, em pouco mais de 600 páginas. A edição coube à Babecco e está sendo vendida nas principais livrarias da cidade ao custo de R$ 60.