Livro aborda mudanças no setor energético

Obra lançada recentemente analisa as transformações do segmento nos últimos 20 anos

Publicação traz 80 textos sobre assunto, abordando temas como apagão, crise elétrica, entre outrosPublicação traz 80 textos sobre assunto, abordando temas como apagão, crise elétrica, entre outros - Foto: Rafael Furtado

 

Tentar entender o setor elétrico é uma verdadeira via crúcis. É preciso tempo, olhar interessado e disposição para compreender a engenharia que leva energia para mais de 80 milhões de unidades consumidoras do País. O assunto é complexo, mas o engenheiro elétrico José Antonio Feijó se propõe a explicá-lo no seu novo livro - ‘O setor elétrico brasileiro: de serviço público a mercadoria - vinte anos de erros (1995 a 2015)’ - como chegamos até aqui.

Na publicação, o especialista passeia por temas como apagão, crise hídrica, falta de planejamento e seus efeitos drásticos para o consumidor final. Naturalmente cronológicas, as mudanças caminharam lado a lado com a conjuntura política e criaram o modelo que conhecemos atualmente.
“Com esse recorte, analisei que a modificação que foi introduzida no setor elétrico a partir de 1995, pelo então governo de Fernando Henrique Cardoso, que abandonou a filosofia de tratar a energia como serviço público essencial para implantar um modelo institucional fundamentado na filosofia de mercado, que incluía a privatização”, explica Feijó, destacan­do que, no bojo da teoria neoliberal em voga, implantou-se essa ideia com intuito de privatizar serviços com o argumento de que haveria melhora no fornecimento do serviço a um custo mais baixo.
Foi nesse período que a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) foi privatizada. Ao final da década de 90, o Governo do Estado, que desde o final dos anos 80 já ensaiava vender parte das ações da Companhia, colocou 100% do controle governamental à venda. Em 17 de fevereiro de 2000, a empresa foi adquirida em leilão pelo valor de R$ 1,9 bilhão. “A prática mostrou justamente o contrário: preços começaram a subir enormemente e a qualidade do serviço começou na cair, culminando com o maior racionamento da história”, relembra.
Essa conjuntura tornou FHC impopular e garantiu, segundo o especialista, a vitória do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002. “Como esta era a parte mais sensível do então governo, o sindicalista montou um grupo de trabalho criando uma proposta caso ganhasse a eleição, lançada em abril daquele ano. O que se identificou, na ocasião, era que o modelo propunha retornar a filosofia do serviço público. Lula ganhou e, com o passar dos anos, a sua gestão abandonou a proposta de campanha”, afirma. Naquele momento, Dilma Rousseff integrava a equipe de Minas e Energia como secretária.
Na gestão sucessora, os efeitos cascata são atribuídos pelo professor como erros por falta de coragem para implantar o que era proposto. “De incompetência mesmo, porque todo mundo esperava por uma mudança mais efetiva”, revela.

O governo Dil­ma, contudo, é visto como um dos mais controversos para o setor elétrico brasileiro. A MP 579, que tinha o objetivo de reduzir as tarifas de energia em 20%, com a renovação de concessões de geração, foi um tiro no pé. Como se sabe, o resultado foi inicialmente obtido, mas os efeitos foram os inversos a partir de 2014, depois da acentuação da crise hídrica e do fim do processo eleitoral naquele ano. Os efeitos são sentidos até hoje e são detalhados na compilação de artigos de José Antonio Feijó.
Ao todo, são mais de 80 textos abordando aspectos do setor elétrico nacional. Tendo em vista a diversidade dos temas, eles são apresentados em quatro partes e 10 capítulos específicos, nos quais são agrupados conforme cada tema. As partes envolvem aspectos Institucionais; as questões tarifária e e­le­tro-energética, entre outros assuntos, em pouco mais de 600 páginas. A edição coube à Babecco e está sendo vendida nas principais livrarias da cidade ao custo de R$ 60.

 

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