Mais empresas passam a ter acesso ao Plano Brasil Soberano após ampliação de critérios
Empresas afetadas por tarifas dos EUA e conflitos no Oriente Médio poderão solicitar crédito a partir de 8 de junho
O Governo Federal ampliou o acesso ao Plano Brasil Soberano e reduziu de 5% para 1% o percentual mínimo de impacto no faturamento exigido para que empresas possam solicitar linhas de crédito do programa. A medida foi oficializada por meio de portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), publicada nesta quarta-feira (3).
Com a mudança, empresas exportadoras e fornecedoras afetadas pelas tarifas unilaterais impostas pelos Estados Unidos ou pelos conflitos no Oriente Médio poderão solicitar financiamento a partir da próxima segunda-feira (8). Segundo o governo, a iniciativa busca ampliar a proteção ao setor produtivo diante de instabilidades no cenário internacional.
A nova regra contempla dois grupos de empresas. O primeiro reúne exportadoras de bens industriais e seus fornecedores impactados pelas tarifas norte-americanas aplicadas com base na Seção 232, abrangendo setores como aço, cobre, alumínio, automotivo e moveleiro. Para se enquadrar, a empresa deve ter registrado faturamento com exportações equivalente a pelo menos 1% da receita bruta no período entre julho de 2024 e junho de 2025.
O terceiro grupo inclui empresas exportadoras de bens industriais para países do Oriente Médio, como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Catar, Irã, Iraque, Kuwait, Omã e Bahrein. Nesse caso, o faturamento com exportações deve representar pelo menos 1% da receita bruta apurada entre janeiro e dezembro de 2025.
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Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Marcio Elias Rosa, a medida atende à orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de proteger a produção nacional e os empregos diante das oscilações da economia global.
“Essa medida protege o setor produtivo e os empregos dos brasileiros de instabilidades externas, atendendo à determinação do presidente Lula de colocar os interesses do povo brasileiro sempre em primeiro lugar”, afirmou.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, destacou que a ampliação do programa atende a uma demanda de empresas que, embora tenham sofrido impactos inferiores a 5% no faturamento, também enfrentam dificuldades decorrentes do cenário internacional.
“Até agora, o BNDES já recebeu R$ 6,7 bilhões em pedidos de crédito de empresas afetadas e aprovou R$ 1,6 bilhão”, informou.
A alteração não afeta as empresas enquadradas no segundo grupo do programa, formado por setores considerados estratégicos para a indústria nacional, como os segmentos têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, de máquinas e equipamentos, eletrônicos, borracha e plástico, equipamentos de transporte e minerais críticos.
As empresas interessadas poderão consultar a elegibilidade a partir desta quinta-feira (4), por meio da plataforma digital do Plano Brasil Soberano. A autenticação deverá ser realizada com certificado digital vinculado à empresa na plataforma Gov.br.
O programa oferece linhas de financiamento para capital de giro, produção voltada à exportação, aquisição de bens de capital e investimentos destinados à ampliação da capacidade produtiva, inovação tecnológica, adaptação industrial e fortalecimento das cadeias produtivas.