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Financiamento Habitacional

MDR aumenta valor de subsídio de imóveis

Houve um acréscimo de 10% no valor do subsídio, devido a alta do custo de construção, para ajudar as famílias na jornada de uma moradia digna

Conjunto habitacionalConjunto habitacional - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

No final de maio de 2022, o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) fez uma alteração na Instrução Normativa nº 42/2021, que tinha como objetivo possibilitar o acesso a moradias, em áreas urbanas, para famílias cuja renda mensal bruta fosse limitada a R$7.000,00. Essa mudança recebeu o título de Instrução Normativa nº 20/2022, que conta com um acréscimo de 10% no valor do subsídio do imóvel, cerca de R$2,4 mil. Em abril também houve redução de taxas de juros para famílias com renda entre R$2.000 e R$2.400, tudo para viabilizar os empreendimentos do programa Casa Verde e Amarela e a aquisição da casa própria. 

“A pandemia causou um total desequilíbrio de preços, aumentando drasticamente o custo de construção, principalmente por conta do aumento dos preços de material de construção, civil, mão de obra e serviço, o que acarretou um aumento de preço do imovel, e aliado a queda do poder aquisitivo das famílias, principalmente do Casa Verde e Amarela, despencou os números de lançamento para 40% no primeiro trimestre de 2022 em relação ao quarto trimestre de 2021, e as contratações caíram pela metade comparado de janeiro a maio de 2022 e o mesmo período do ano passado”, diz Guilherme Carvalho, um dos sócios da Exata Engenharia. 

Segundo estudo elaborado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), de janeiro a novembro de 2021, o Índice Nacional de Custo de Construção (INCC) subiu 13,46%. Entre os produtos com maior elevação, estavam: vergalhões e arames de aço ao carbono (+92,44%), condutores elétricos (+72,10%), tubos e conexões de PVC (+69,09%), eletroduto de PVC (+53,94%), esquadrias de alumínio (+44,40%), compensados (+43,32%), produtos de fibrocimento (+39,53%) e tijolos e telhas cerâmicas (+38,75%).

A preocupação, de fato, é a respeito das famílias que foram prejudicadas pelos anos pandêmicos. De acordo com dados coletados pelo IBGE, cerca de 15,2 milhões de pessoas estavam desempregadas no primeiro trimestre de 2021, 3,3 milhões a mais que no mesmo período de 2022. Com o passar da pandemia e com os ajustes feitos pelo MDR, é possível que a taxa de procura pelo programa Casa Verde e Amarela volte a crescer.

“A gente vê do governo e do conselho curador do FGTS, que é a fonte de recurso do programa Casa Verde e Amarela, que há um esforço desde março deste ano para poder viabilizar os empreendimentos do Casa Verde e Amarela e compra pelas famílias", continua Guilherme. 

O programa Casa Verde e Amarela foi criado em agosto de 2020, e é considerado uma atualização do Minha Casa, Minha Vida. Surge como uma política pública para combater o déficit habitacional em todos os seus componentes e facilitar o acesso da população à moradia digna.

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