Medidas econômicas são tímidas e não atendem empresas a curto prazo, afirma especialista

De acordo com o advogado especialista em direito tributário, Gustavo Costa, as Medidas Provisórias (MPs) implementadas pelo Governo Federal precisam de mais eficácia

Ministério da EconomiaMinistério da Economia - Foto: Agência Brasil/Arquivo

Com a chegada do novo coronavírus no Brasil, muitas empresas se viram obrigadas a suspender suas atividades, o que interferiu no fluxo de caixa e no próprio estabelecimento. Mesmo alguns empresários atuando de forma on-line, as contas continuam chegando.

De acordo com o advogado especialista em direito tributário, Gustavo Costa, as Medidas Provisórias (MPs) implementadas pelo Governo Federal precisam de mais eficácia. “As medidas iniciais do Governo Federal focalizaram o relaxamento temporário no prazo de vencimento de tributos, processos e obrigações acessórias. No entanto, ainda são tímidas, de curto prazo e deixam de fora obrigações importantes, como por exemplo a suspensão de parcelamentos tributários”, aponta Gustavo, que é sócio da Cavalcanti Costa Advogados.

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Para o especialista, é perceptível que a crise do Covid-19 gerou um impacto direto, imediato e abrupto no fluxo de caixa das empresas. "Isso afeta, em alguns casos, a capacidade dos empresários de honrarem suas obrigações tributárias em todos os níveis. As expressões gestão de passivo tributário e planejamento de caixa entraram no vocabulário cotidiano das empresas”, afirmou o advogado.

Em relação às Medidas Provisórias, o jurista afirma ainda que outros setores da economia precisam de mais urgência. “A dimensão do impacto é geral e sem precedentes, mas alguns setores essenciais demandam prioridade e urgência. O setor de transporte público, por exemplo, reclama relaxamento tributário urgente, disse Gustavo.

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