Megaleilão de petróleo terá bônus de assinatura de R$ 106 bilhões

Desse valor, o governo repassará cerca de R$ 33 bilhões à Petrobras como parte do acordo firmado neste mês entre a União e a estatal

PetróleoPetróleo - Foto: Creative Commons

O CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) definiu nessa quarta-feira (17) que o megaleilão de petróleo da chamada cessão onerosa terá um bônus de assinatura no valor de R$ 106 bilhões.

Desse valor, o governo repassará cerca de R$ 33 bilhões à Petrobras como parte do acordo firmado neste mês entre a União e a estatal. O leilão está agendado para 28 de outubro. O contrato da cessão onerosa foi assinado em 2010 entre União e Petrobras e garantiu à companhia o direito de produzir até 5 bilhões de barris de óleo equivalente na região do pré-sal definida pelo contrato.

Leia também:
'Petrobras deverá perder controle da BR Distribuidora
Petrobras anuncia aumento de R$ 0,10 no diesel

Mas, ao longo dos anos, foram identificados volumes muito maiores de reservas nessas áreas, que o governo quer leiloar. Com a redefinição do contrato que rege o acordo, anunciada neste mês, o governo viabiliza o megaleilão de petróleo. O valor definido para o bônus é próximo ao montante estimado anteriormente pelo governo, que já havia calculado algo em torno de R$ 100 bilhões. O bônus é o valor pago pelo vencedor da proposta para explorar a área licitada no ato da assinatura do contrato.

Desde o ano passado, o valor é cobiçado por parlamentares, governadores e prefeitos, que negociam a divisão dos recursos com governos regionais. "Vocês sabem que não aconteceu [o leilão] no ano passado. O Congresso não ajudou a coisa a acontecer. Nós cumprimos todos os requisitos legais e agora esses recursos podem ser, com o andamento das reformas, compartilhados com estados e municípios", disse Guedes. O ministro não informou qual percentual será proposto pelo governo federal para a divisão com estados e municípios.

Veja também

Equipe de Guedes quer novo programa social dentro do teto de gastos
Economia

Equipe de Guedes quer novo programa social dentro do teto de gastos

Guedes diz que auxílio emergencial pode voltar se vacinação fracassar, mas exigirá sacrifícios
Extensão do auxílio

Guedes diz que auxílio emergencial pode voltar se vacinação fracassar, mas exigirá sacrifícios