Economia

Micro e pequenas desassistidas ainda esperam apoio do governo

O segmento não se encaixa em nenhum dos programas de socorro anunciados até agora

Semana do micro empreendedor (MEI), realizada pelo SebraeSemana do micro empreendedor (MEI), realizada pelo Sebrae - Foto: Arthur Mota / Folha de Pernambuco

O governo acelerou nesta semana o anúncio de medidas financeiras para apoiar os brasileiros durante a pandemia do coronavírus, mas um grupo numeroso ainda permanece desassistido, sem nenhum pacote de ajuda: as microempresas com faturamento entre R$ 28,5 mil e R$ 360 mil por ano.

O segmento não se encaixa em nenhum dos programas de socorro anunciados até agora, nem os de concessão de empréstimo para capital de giro ou pagamento da folha nem o auxílio emergencial de R$ 600 que será dado para informais ou microempreendedores com menor faturamento.

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Estimativa feita pelo professor do Insper Paulo Ribeiro com base em dados do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) indica que esse grupo pode conter até 14,2 milhões de empresas -são 16,8 milhões de microempresas microempreendedores individuais (MEIs) no país, mas o governo diz que 2,2 milhões desses últimos receberão auxílio emergencial.

Segundo estudo do Sebrae-SP, 89% das micro e pequenas empresas do país já percebem queda no faturamento desde o início da crise. Para 63%, a queda é superior a 50%. Um total de 40% prevê fechar temporariamente o negócio diante da falta de demanda. Em pesquisa divulgada nesta sexta (3), o Sebrae-SP diz que 95% das micro e pequenas empresas em São Paulo já sentem queda nas vendas. Um total de 53,4% delas já está com portas fechadas. Em média, o segmento tem 12 dias de caixa para encarar a crise.

Entre as microempresas brasileiras, 2,9 milhões se dedicam ao comércio –os maiores grupos são varejistas de vestuário e de alimentação, tanto supermercados, quanto lanchonetes e restaurantes– e 2,7 milhões se dedicam aos serviços. É o caso de profissionais como a agente de viagens Lina Colnaghi, de Porto Alegre, que é microempreendedora individual, mas tem faturamento acima do teto estabelecido para receber o auxílio emergencial. Após o início das restrições à circulação, ela parou de faturar.

"O turismo está parado, até por uma questão de responsabilidade, e nas últimas três semanas não tive nenhuma venda", afirma. "Já deletei vários itens [do orçamento]. O dinheiro que eu tenho hoje vou segurar para pagar as coisas essenciais."

No domingo (29), o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegou a dizer que gostaria que o programa de empréstimos para o pagamento de salários chegasse a esse grupo –hoje está restrito a empresas com faturamento superior a R$ 3,6 milhões–, mas nenhuma medida foi anunciada ainda para essa faixa.

A ideia, segundo ele, é usar as maquininhas de cartões como veículo para atingir esse público. Ribeiro, do Insper, diz que além das maquininhas, o governo poderia usar fintechs de microcrédito e bancos digitais para atingir esse público. Ele ressalta, porém, que é preciso olhar a questão das garantias para a obtenção de financiamentos, que podem ser entraves ao acesso a crédito, já que os pedidos terão que passar por análise dos bancos.

O economista sugere mecanismos como aval solidário, quando um empreendedor avaliza outro, e fundos garantidores como o FGI, do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e o Fampe (Fundo de Aval para Micro e Pequenas Empresas), do Sebrae.

Este último será ampliado: na terça-feira (31), o governo editou medida provisória que direciona 50% da arrecadação do Sebrae para o fundo.A operação de socorro começará com a oferta de R$ 1 bilhão em garantias, o que permitiria a concessão de até R$ 12 bilhões em financiamento, segundo a instituição.

Presidente da consultoria especializada Dicas Mei, com passagem pelo Sebrae, César Valente acredita que medidas para o segmento serão anunciadas em breve.
"Esse pessoal certamente será assistido em um próximo momento. O governo está falando agora com a base da pirâmide."

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